<p>A ameaça de crise política continua apesar do acordo. O PSD faz depender este cenário da capacidade do Governo para executar o Orçamento, mas o PS garante que há estabilidade. Hoje, terça-feira, a restante oposição exigirá saber onde pretendem cortar mais 500 milhões.</p>
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Garantida que está a abstenção do PSD, a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2011 começa hoje, de manhã, a ser debatida na generalidade sem grandes dúvidas, excepto a de saber onde exactamente o Governo pensa cortar na despesa para conseguir os 500 milhões de euros de receita fiscal de que abdicou no âmbito do acordo. Porém, apesar da pacificação, o PSD deixa claro que não dará tréguas ao Governo. E um cenário de crise política após as presidenciais não está afastado.
Ao JN, Miguel Macedo, líder da bancada social-democrata, sublinhou que "a viabilização deste Orçamento protelou, no imediato, as consequências de uma grave crise financeira que penalizaria ainda mais fortemente a economia, com graves consequências sociais". Porém, "vamos ver como o Governo se comporta e se terá a capacidade, que não demonstrou em 2009 e 2010, para executar o orçamento que vai apresentar e cumprir as suas metas", sublinhou. Questionado sobre se crê que o Governo será capaz de o fazer, admitiu o pior: "pelo passado recente, tenho muitas dúvidas".
Instado sobre uma eventual crise política, respondeu que "tudo depende do Governo". A propósito do debate de hoje, reforçou a mensagem em jeito de aviso: "espero que o Governo explique o Orçamento e, sobretudo, que mostre e demonstre vontade e determinação para o executar". Hoje, antes do plenário, os deputados reúnem-se com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
"Livrámo-nos desse fantasma"
Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS, diz não existir qualquer questão pendente que "possa precipitar uma crise política nos próximos meses e até às presidenciais".
"Livrámo-nos desse fantasma da crise política. Era real caso o Orçamento não fosse apresentado", prosseguiu o deputado, que concorda com o líder parlamentar, Francisco Assis, quando afirma que esta ameaça paira constantemente sobre um Governo minoritário. Mas "é uma declaração geral e abstracta", ressalva.
"Havendo acordo, há estabilidade", conclui. E "é mau para o país que o PSD ou outro partido andem a ameaçar com uma crise política". Questionado sobre em que despesas incidirá o corte de 500 milhões de euros, remeteu para o debate na especialidade.
Quem promete não esperar é a restante oposição, que apresentará medidas alternativas. O líder da bancada do BE diz que, "hoje, há muito a esclarecer, sobretudo sobre este último episódio que resulta do acordo entre Governo e PSD". José Manuel Pureza quer saber "como será coberto o buraco de 500 milhões de euros".
Notando que "o Orçamento que hoje começa a discutir-se não será aquele que teremos mais à frente", disse temer que o novo corte "acentue o mau caminho" que incidiu "nos salários, nas prestações sociais e no financiamento de serviços públicos". E pergunta se "não será para cobrir uma situação de crime económico", aludindo ao BPN. O BE explica que "está cada vez mais contra" este Orçamento.
"Queremos saber onde mais irão o Governo e o PSD cortar. É no Serviço Nacional de Saúde?", pergunta, por sua vez, o líder parlamentar do PCP.
com Alfredo Maia