A Fenprof vai propor ao Ministério da Educação que a violência exercida sobre os professores seja tipificada como crime público e que o stress profissional passe a constar da lista de doenças profissionais dos docentes.
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As medidas propostas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) constam de uma resolução do seu Conselho Nacional sobre prevenção de situações de indisciplina e violência na escola que foi hoje, sábado, apresentada em conferência de imprensa, na sede do sindicato, em Lisboa.
"Queremos que o stress profissional passe a constar da lista de doenças profissionais dos professores. O segundo aspecto é que a violência exercida sobre os professores passe a ser tipificada como crime público, com todas as consequências que isto tem no actual quadro legal em vigor", defendeu o secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira.
Com a tipificação como crime público deixaria, por exemplo, de ser necessária uma queixa do professor agredido para que pudesse ter lugar qualquer acção criminal.
O sindicalista adiantou que a Fenprof vai na próxima segunda-feira solicitar ao Ministério da Educação uma reunião para entregar a resolução dedicada à violência nas escolas.
Sublinhando que a disciplina e a violência se tornaram "no quotidiano das escolas", tendo "fugido dos pátios para o interior das salas de aula e para o exterior das escolas", Mário Nogueira afirmou que a Fenprof vai exigir desta equipa ministerial "mais do que o que foi feito pelo executivo anterior".
"Há três anos, à saída do nosso congresso, entregámos um documento com 12 medidas concretas, algumas das quais são agora faladas. A anterior equipa entendeu que isso era assunto para desvalorizar e não falou nisso. Três anos passados a situação agravou-se. Seria inadmissível que a actual equipa tivesse a mesma atitude", reiterou.
Entre as prioridades, Mário Nogueira defende "um investimento efectivo na escola pública" que passa por mais auxiliares de ação educativa, animadores socioculturais e de tempos livres que possam acompanhar os alunos durante os intervalos e um maior número de professores que permita reduzir o número de alunos por turma.
Confrontado com as recentes situações de 'bullying' noticiadas, como os casos do professor agredido ou do aluno de Mirandela que se terá suicidado, Mário Nogueira declarou não estar chocado com estes factos.
"Estou chocado é com o facto de as autoridades públicas deste país nada terem feito para que isto não acontecesse, porque como nada fizeram o que aconteceu é o que todos esperávamos que viesse a acontecer", disse.
O secretário geral da Fenprof admitiu ainda que a estrutura sindical tem conhecimento de "muitas situações destas nas escolas, muitas delas desconhecidas", atribuindo ao actual modelo de gestão das escolas, "apontado para as estatísticas e muito burocrático" parte da culpa por esta situação de violência, "chutando para o lado" os problemas, "a ver se passam".