O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, pediu um consenso político alargado e "sentido de responsabilidade" que garanta uma trajetória de sustentabilidade no período pós-'troika'.
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"Temos possibilidade de ter uma trajetória de sustentabilidade, assim o queiramos e assim consigamos construir um consenso em torno desta trajetória", disse Carlos Costa num encontro de economistas com o presidente da República, Cavaco Silva, em Belém.
Para o governador do Banco de Portugal (BdP), é assim necessário que Portugal garanta condições internas e externas e tal não será possível sem se conseguir atingir uma "responsabilidade política".
"Não esperem por condições externas se as internas não tiverem sido criadas. As condições externas não podem chegar antes que tenhamos criado três grandes consensos: uma coesão social, um consenso entre parceiros sociais e um consenso alargado entre agentes políticos", afirmou o responsável, referindo que consenso não significa unanimidade.
Para Carlos Costa, o consenso alargado deverá assegurar que o ónus do crescimento económico não vá ser utilizado, como no passado, para expandir a despesa, mas sim para reduzir a tributação e, em simultâneo, reduzir o défice.
"Era preciso então chegarmos a um acordo para que a despesa pública nominal se mantenha constante", sublinhou, acrescentando que este consenso irá manter Portugal credível nos mercados e lembrando que o anterior ajustamento "era mais agressivo".
Para Carlos Costa, o programa português foi executado "de forma rigorosa" e no entanto criou na população portuguesa, nos agentes sociais e nos agentes políticos um sentimento de fracasso, de que falhámos as metas.
"Temos que perceber que falhámos as metas porque os pressupostos nomeadamente externos se alteraram por força da recessão internacional", explicou.
Por esta razão, o governador do BdP - dirigindo-se ao diretor geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, Marco Buti, presente no encontro - defendeu a necessidade de ser repensada a natureza dos programas.
"Os programas não podem ser repensados no futuro em termos de rácio do PIB, mas estabelecidos em termos de objetivos de despesa nominal. Porque estes são controláveis e responsabilizáveis", disse.
Carlos Costa afirmou ainda que é necessário ter consciência que Portugal chegará "ao momento de transição com alguns indicadores no vermelho e outros no amarelo", nomeadamente ao nível do endividamento externo e do desemprego.
Por esta razão, Portugal precisará de continuar a contar com os credores "para continuarem a financiar a dívida portuguesa".
Assim, acrescentou, Portugal terá que ser capaz de chegar ao final do programa de ajustamento com uma trajetória da divida pública que "conforte" e "dê garantias de que não há qualquer risco do ponto de vista do cumprimento das obrigações".
Antes da intervenção de Carlos Costa, o braço direito de Olli Rehn, Marco Buti, fez um balanço positivo do programa de ajustamento português, referindo no entanto que para sair do ajustamento é necessário passar a mensagem de que "os próximos 12 meses serão fundamentais".
Referiu ainda que a Comissão Europeia tem sido questionada nos últimos dias sobre a situação política de Portugal. "É claro que não gostamos desta instabilidade", disse Marco Butti, desejando que o quadro político em Portugal seja resolvido "rapidamente".