O líder do Bloco de Esquerda afirmou, este domingo, que o próximo Orçamento do Estado contém um "segredo" por esclarecer, que é o resultado das negociações entre o Governo e a banca para a recapitalização dos bancos portugueses.
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O Orçamento do Estado (OE) para 2012, que será entregue à Assembleia da República na segunda-feira, "ainda terá que nos dizer para que é que servem estas medidas [de austeridade] e o empobrecimento da população", afirmou o líder do Bloco
"É que as longuíssimas negociações, interrompendo o próprio Conselho de Ministros que aprovou o OE, entre o Governo e a banca portuguesa não foram ainda concluídas e é o resultado dessa discussão que é a parte desconhecida do OE", acusou Louçã.
"Para que é imposta toda esta austeridade, quando ela vai conduzir a uma recapitalização da banca para restaurar nestes bancos prejudicados pela especulação e pelas suas próprias estratégias, o dinheiro que tanta falta faz aos portugueses, aos seus salários e suas pensões?", questionou.
O líder do Bloco lembrou que a cimeira de ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais do G20, que decorreu a 15 de outubro, renovou o apelo - "e terá recebido o compromisso dos dirigentes europeus" - de que nas próximas duas semanas seja apresentado um plano geral para a recapitalização da banca europeia.
"Toda a austeridade que está a varrer as economias da Europa e a provocar o emprobrecimento geral da população, tanto em Portugal como na Grécia, mas também na França e Alemanha, destina-se a um grande projeto de recapitalização do sistema financeiro, que provocou e agravou a crise que estamos a viver, que é uma recessão absolutamente inédita, dois anos depois da última recessão", acusou Louçã.
No caso de Portugal, continuou, o Governo tem discutido com os bancos a forma como estes deverão utilizar os 12 mil milhões de euros negociados com a "troika" para a recapitalização do sector, mas sobre essas negociações nada se sabe ainda.
"O que sabemos é que os portugueses pagarão os juros e o capital desse empréstimo para recapitalizar os bancos, sem que haja a garantia de que o crédito sirva para criar emprego, criar exportações, para substituir importações, sirva para um plano produtivo de que o país precisa (...). Essa é a decisão que conheceremos com o OE. Qual a modalidade de utilização desse dinheiro, que o Governo tem preparado em tão grande segredo ao longo deste tempo", disse Louçã.
O líder bloquista acusou ainda o Governo de "faltar sistematicamente" à verdade aos portugueses, dando os exemplos do corte do subsídio de Natal, que o primeiro-ministro prometeu que seria provisório e que não se iria repetir. "Mal sabíamos nós que o que ele queria dizer era que no mês seguinte não cortaria metade, mas cortaria todo o subsídio de Natal mais todo o subsídio de férias a todos aqueles que pudesse abranger", afirmou.
Francisco Louçã apelou "a todos" os que no Parlamento "não aceitam a quebra dos subsídios de férias e de Natal que votem contra este OE", mas sublinhou também que "irresponsabilidade é dar à aprovação o silêncio perante um OE que destrói a economia", numa clara referência à esperada abstenção do Partido Socialista.
Finalmente, o bloco vira-se "para a sociedade", cujos sinais que está e vier a dar "serão decisivos para o combate contra um OE de destruição". "A manifestação dos indignados, a reunião que a CGTP e a UGT têm amanhã [17 de outubro], o sinal que é dado por tantos sectores sociais diferentes de que o país tem que se levantar e responder a esta crise demonstram que é possível que a democracia ocupe o lugar que tem que ocupar", afirmou.