O deputado do PSD Mota Amaral acusou esta quarta-feira o Governo de estar numa "recusa teimosa em adoptar providências de emergência" que agrava o estado de "alerta vermelho" da situação financeira do país.
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Numa intervenção na última reunião plenária desta legislatura, o ex-presidente da Assembleia da República culpou o Governo de José Sócrates, exclusivamente, pela actual "inoportuna crise política, em conjuntura de gravíssima crise financeira, económica e social".
Segundo Mota Amaral, "faltou sentido de Estado" para envolver os outros órgãos de soberania, a oposição e, em especial, o PSD "na busca de soluções para a perigosa derrapagem das contas públicas".
A abertura de um processo eleitoral agora tem "custos enormes", entre eles "um hiato em termos de governação do país e da defesa dos interesses portugueses, num período crucial, no âmbito europeu e mundial", apontou.
"Acresce que a situação financeira se encontra em alerta vermelho. E o Governo agrava-a com a sua recusa teimosa em adoptar as providências de emergência que porventura venham a tornar-se urgentes e inadiáveis. A responsabilidade que recai sobre o Governo no seu conjunto e os seus membros individualmente é enorme e pode exorbitar mesmo o âmbito apenas político", considerou.
Por outro lado, o antigo presidente do Governo Regional dos Açores alertou para "os riscos para a genuinidade democrática das eleições oriundos de um Governo em gestão, porventura propenso à propaganda infrene e ao condicionamento dos eleitores".
E sustentou que o PS vai fazer campanha insistindo na ideia "ou nós ou o caos", acrescentando: "O argumento do medo é impactante e serve sempre o poder estabelecido. Historicamente tem sido via aberta para diferentes autoritarismos".
Mota Amaral disse ainda temer "que se agrave a tendência para aumentar a abstenção", defendeu que é preciso um Governo "com apoio parlamentar reforçado", mas anteviu que "o natural agravar das controvérsias" no período de campanha "não vai facilitar o indispensável diálogo pós-eleições".
"Com as comemorações centenárias da I República ainda recentes, lembremo-nos que o regime tombou corroído por problemas financeiros e por querelas partidárias, estéreis e infindáveis", referiu.
"A nossa República do 25 de Abril, esta sim plenamente democrática, tolerante a avançada, não merece, não pode e não vai ter análogo fim. Esta é a missão de todos nós", acrescentou.
No início do seu discurso, o deputado do PSD disse que com o fim antecipado desta legislatura "inúmeros diplomas, até já aprovados, ficam por concluir".
No seu entender, contudo, "em alguns casos, talvez seja melhor assim", porque Portugal tem "leis a mais" e porque "os dias finais do Parlamento nem sempre são propícios a deliberações prudentes e sábias".