O ministro das Finanças está a reunir com os partidos, na Assembleia da República, para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado. "Os Verdes" foram os primeiros e dizem que o Governo tem a "ideia segura" de que o Orçamento "vai desacelerar a economia e gerar mais desemprego".
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Ao contrário das expectativas, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não apresentou qualquer número do cenário marco-económico previsto para o próximo ano.
"O senhor ministro não nos avançou números, mas avançou-nos esta ideia segura: este Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai desacelerar a economia e gerar mais desemprego", declarou Heloísa Apolónia, do Partido "Os Verdes", aos jornalistas, no final da audiência.
"Diz o senhor ministro que isto é do mal o menos. Se um governo está a governar para recessões económicas e para gerar desemprego, o que é que o Governo anda aqui a fazer?", questionou.
"É extremamente preocupante", frisou a deputada de "Os Verdes", lamentando que a reunião tenha sido "pouco concreta".
"O senhor ministro recusou-se a traçar-nos o cenário macroeconómico, diz que o apresentará amanhã [sexta-feira] aquando da apresentação do OE. Não ficámos a saber muito mais do que já sabíamos", afirmou.
O segundo partido a ser recebido foi o PCP. Após o encontro, que durou 55 minutos, Bernardino Soares indicou que o PCP continua com as preocupações que tinha face às políticas do Governo, que contribuem para a recessão e o aumento do desemprego.
O líder parlamentar comunista confirmou que o ministro não quantificou nenhum valor, mas que espera uma desaceleração da economia face a 2010.
"Confirmámos as nossas preocupações porque todo o quadro que é apresentado em termos das políticas orçamentais e de algumas previsões para o próximo ano confirmam que esta política que está a ser preparada vai contribuir, na nossa opinião, para uma recessão económica e com isso maiores dificuldades para a economia portuguesa, um aumento do desemprego e uma crise ainda maior para todos os portugueses", referiu.
Bernardino Soares, disse ainda ter verificado na reunião com o Governo que "do ponto de vista da justiça das medidas aplicadas" continua a existir "uma carência muito grande em matéria de penalização e de obtenção de receita fiscal naqueles que mais têm lucrado nos últimos anos, designadamente no sector financeiro".
O terceiro partido recebido foi o BE. "Nesta reunião o Governo confirmou-nos a piores perspectivas para a economia portuguesa para o corrente ano e para 2011. O desemprego vai continuar a subir e o impacto das medidas já anunciadas na contração da economia portuguesa vai ser brutal. O que significa que o afundamento da economia portuguesa vai ser uma realidade crescente", disse o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
José Manuel Pureza adiantou que na reunião "o Governo não deu senão indicações de que vai haver uma situação de recessão" e de "impacto recessivo sobre a economia portuguesa".
"Em termos imediatos sobre as famílias, sobretudo sobre as que têm menos, e ao mesmo tempo também uma recessão que se vai também espelhar numa perda de receita fiscal e, portanto, na necessidade de a prazo voltarmos a ser confrontados com mais exigências", afirmou.
O quarto partido a ser recebido foi o CDS-PP. O líder parlamentar Pedro Mota Soares revelou que os "sinais" transmitidos pelo Governo na apresentação das linhas gerais do OE "são negativos" para o crescimento económico e para o emprego.
"Com estes sinais percebemos claramente que o Governo não tem grandes disponibilidades para reduzir o aumento de impostos, para ter um estímulo à economia e emprego e para adiar grandes obras", afirmou Pedro Mota Soares.
O Governo "foi muito vago" nas respostas às perguntas que o CDS-PP fez sobre a previsão do aumento da receita fiscal e parafiscal, disse, afirmando que não foi possível perceber "cabalmente" aquelas previsões.
"Temos a noção de que, tendo nós neste momento a maior carga fiscal de sempre, mesmo assim, no próximo ano, vamos ser confrontados com mais impostos e mais carga contributiva e nós entendemos que estes sinais são negativos, são sinais errados", reforçou.
"Mesmo tendo o maior desemprego de sempre continuamos a não ter um crescimento económico que possa sustentar a criação de emprego e mesmo tendo a maior despesa de sempre a verdade é que o que o Estado reduz para si, em empresas e institutos, é muito pouco comparado com o que pede aos contribuintes", acrescentou o deputado.
Teixeira dos Santos e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, estão a receber os partidos com assento parlamentar para discutir as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2011, que terá de ser entregue na Assembleia da República até amanhã, sexta-feira.