Orçamento: Abstenção do PP é um bom sinal

Jorge Lacão falava aos jornalistas no final de uma reunião da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, depois de confrontado com as circunstâncias políticas em que decorrerá o debate da segunda proposta do Governo de alteração ao Orçamento do Estado para 2009.

Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, o anúncio da abstenção por parte do CDS-PP foi "acompanhada pelo Governo com expectativa positiva" e aguarda "que outros grupos parlamentares tomem posições semelhantes".

A abstenção do CDS-PP, em concreto, "é seguramente um bom sinal".

Como a abstenção do CDS-PP ainda não é suficiente para garantir a aprovação da proposta do executivo, Jorge Lacão deixou uma advertência às restantes bancadas da oposição, PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

"O Governo acompanha com muito interesse o desenvolvimento das posições dos vários grupos parlamentares. É preciso que todos tenham sentido das responsabilidades e é necessário, tanto do lado do Governo, como do lado dos partidos da oposição, que se criem condições de governabilidade", afirmou.

Na perspectiva do ministro dos Assuntos Parlamentares, a vigência de condições de governabilidade, "não é compatível com uma lógica de governação em ziguezague",

"É uma lógica que permita executar o programa do Governo. Para que isso seja viável, num clima de diálogo e de disponibilidade para o compromisso, é preciso que instrumentos essenciais de governo possam ser aprovados na Assembleia da República. A matéria relativa à revisão do Orçamento para 2009 já foi amplamente justificada quanto à sua necessidade pelo senhor ministro das Finanças [Teixeira dos Santos]", disse.

Como tal, de acordo com o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, o Governo "aguarda que a responsabilidade dos outros grupos parlamentares venha a imperar nas votações sobre essa matéria".

"Eu quero estar confiante", acrescentou Jorge Lacão, em tom de aviso.