O primeiro ministro afirmou hoje, sexta-feira, que o Governo está totalmente disponível para negociar "sem reservas" o Orçamento para 2011, mas advertiu que os tempos exigem "medidas concretas" para o país atingir um défice de 4,6%.
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José Sócrates falava no debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta a uma intervenção do líder parlamentar do PS, Francisco Assis.
"Vamos apresentar hoje mesmo a proposta de Orçamento do Estado para 2011 e abre-se uma nova época, um novo período e um novo tempo. A disponibilidade para negociar por parte do Governo é total, sem reservas", frisou o líder do executivo.
Logo a seguir, Sócrates referiu que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estará "disponível 24 horas por dia para falar com qualquer deputado sobre o Orçamento", mas também colocou uma condição de princípio para essa negociação orçamental.
"Este Orçamento terá de estar à altura dos tempos, tem que responder à situação, tem de garantir medidas para chegarmos aos 4,6% [de défice] em 2011. Não pode ser com retórica ou com slogans, mas com medidas concretas e definidas", salientou ainda.
De acordo com o primeiro ministro, as últimas medidas alternativas que lhe foram apresentadas pela oposição consistiram em meras operações de desorçamentação.
"Anunciar que se retira do Orçamento sem nenhuma medida a isso chama-se apenas desorçamentação, porque o serviço continuará a gastar e no final do ano teremos de lá pôs o dinheiro e, como tal, reflectir-se-á no défice", apontou.
Numa novo recado dirigido ao PSD, Sócrates sustentou que essa operação de desorçamentação já foi feita no passado [referência ao executivo de Pedro Santana Lopes] e tem má memória".
"Não é esse Orçamento que nós queremos, queremos um Orçamento credível. Este é o momento para frisar a todos que a responsabilidade não é só de opções económicas, mas também no domínio político", acrescentou.