O primeiro-ministro afirmou, esta terça-feira, que "nenhum membro do Governo é insensível à situação social do país" e que o executivo "está a agir a pensar nos portugueses em dificuldades, e não em nome da 'troika' ou de desígnios ideológicos".
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Pedro Passos Coelho fez estas afirmações na abertura do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2013 na generalidade, num discurso em que acusou os que criticam o caminho seguido Governo, sobretudo quanto às metas do défice e ao tempo do ajustamento financeiro, de serem irrealistas e insensatos.
"Recusámos, e continuaremos a recusar, as respostas precipitadas, as reações instantâneas e irrefletidas. Há muita coisa em jogo e tudo tem de ser devidamente ponderado. Os arrebatamentos e os estados de alma não fazem boa diplomacia", declarou o primeiro-ministro.
Passos Coelho considerou que o Governo e os portugueses não se podem "dar ao luxo de perder tempo com falsas soluções imaginárias e miraculosas, nem de inventar um contexto internacional fantasioso que corresponda a proclamações mais ou menos bem intencionadas" nem podem "fechar os olhos e fingir que as circunstâncias são outras radicalmente diferentes".
O primeiro-ministro defendeu que a proposta de Orçamento para 2013 "responde às circunstâncias concretas do país e da delicada situação internacional", acrescentando: "A hora é de confrontação realista com os problemas e com a dimensão dos desafios. Ninguém tem o direito de sacrificar os portugueses no altar de construções desligadas da realidade. Ninguém tem o direito de expor os portugueses aos perigos imprevisíveis que resultariam de fugas para a frente impensadas ou inspiradas em opções de cariz ideológico".
Respondendo aos que contestam o caminho seguido pelo Governo, Passos Coelho voltou a alegar que a alternativa proposta pelo PS, de "mais tempo para ter défices maiores", implica um segundo resgate a Portugal.
"É, portanto, o dever grave de um Governo responsável e ciente da sua missão proteger, tanto quanto o possa, o país desta perigosa aventura", acrescentou.
O primeiro-ministro insistiu que é preciso "chamar a atenção para os efeitos das recomendações de quem não se importa, e até exige, a perpetuação de défices altíssimos" e sustentou que essa opção iria fazer aumentar a dívida pública e "aproximar irresponsavelmente Portugal do limiar da perceção internacional de insolvência".
Quanto às taxas de juro, na sua intervenção, Passos Coelho referiu que "as taxas de juro que são praticadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), os dois fundos que fornecem a maior parte dos empréstimos da 'troika', são já praticamente equivalentes aos custos de financiamento que esses próprios fundos suportam, situando-se em termos médios em valores muito próximos dos 3%".
Passos Coelho assinalou que "estas taxas de juro não eram as que estavam inicialmente previstas no programa negociado pelo anterior Governo", que "eram substancialmente superiores", e reclamou que "foi o actual Governo que, juntamente com o Governo irlandês, em julho de 2011 conseguiu que essas taxas fossem reduzidas para valores que são hoje mais baixos do que aqueles que Portugal conseguia obter antes da crise financeira".