<p>O líder social democrata, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, quarta-feira, que a preocupação do PSD é saber se é possível ou não "encontrar um quadro de viabilização do Orçamento" na actual situação do país. Aguiar-Branco sublinha que o partido não aprova o orçamento " a qualquer custo".</p>
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"A preocupação do PSD agora não é de saber se recua ou não recua, é a de saber em que condições, na situação difícil em que estamos, podemos ou não encontrar um quadro de viabilização do Orçamento. E portanto é nisso que agora estou empenhado", disse, à entrada para uma reunião com o grupo parlamentar do PSD.
Remetendo esclarecimentos adicionais para uma conferência de imprensa marcada para hoje, às 15:00, Passos Coelho acrescentou que esta manhã irá transmitir aos deputados "laranja" as decisões do Conselho Nacional de terça feira à noite.
"Ao princípio da tarde, terei oportunidade de estar com os senhores jornalistas, fazendo uma comunicação ao país através de uma conferência de imprensa e respondendo às vossas questões", disse apenas.
É importante aprovar orçamento mas não a qualquer custo
O dirigente do PSD José Pedro Aguiar-Branco considerou que a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo "não é um contrato de adesão", em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, hoje, quarta-feira.
"O momento que o país atravessa exige que se tenha um grande cuidado e uma análise muito atenta das condições do Orçamento (...) Era importante para o país que o PSD pudesse viabilizar o orçamento, agora não é importante para o país haver um mau orçamento e as sugestões que o presidente do partido trouxe ao Conselho Nacional apontam no sentido de melhorar esse orçamento de forma a que os portugueses sejam menos castigados", disse.
Afirmando que o desejo do PSD é "viabilizar o Orçamento", o dirigente social democrata acrescentou que "os mercados internacionais seguramente só estarão mais descansados se esse orçamento não for tão mau como o Governo apresentou".
"A situação que o país atravessa obriga a que se esgotem as possibilidades de se melhorar este orçamento. Os portugueses exigem isso do PSD e é isso que o PSD fará", assegurou.
Aguiar-Branco vaticinou ainda que "o orçamento é viabilizado no dia 29", seguindo-se depois "uma discussão na especialidade e uma votação final global".
"Por isso, seguirá os termos normais daquilo que é uma negociação do orçamento", acrescentou.
"A intenção do PSD é criar condições para que se possa viabilizar o orçamento, isso seria positivo para o país, mas não a qualquer custo. Este orçamento, como qualquer outro, não pode ser um contrato de adesão (...) é possível melhorá-lo e isso vai de encontro aos interesses dos portugueses e dos mercados internacionais", aduziu.
PSD preparado para tudo
O Conselho Nacional do PSD deu hoje de madrugada um voto de confiança à direcção de Pedro Passos Coelho para defender alterações ao Orçamento do Estado para 2011 e, conforme a resposta do Governo, decidir abster-se ou chumbá-lo.
Depois de cinco horas de discussão, a estratégia do presidente do PSD de condicionar a viabilização do Orçamento a um conjunto de "pressupostos" foi a votos e obteve a aprovação da maioria dos conselheiros nacionais, com um voto contra e três abstenções.
Caberá à direcção social democrata avaliar se o grau de aceitação desses "pressupostos" pelo Governo justifica uma abstenção ou um chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2011 (OE2011).
"Não podemos poupar o Governo a este exercício. Eles têm de dizer o que pensam disto. No fim, decidiremos", declarou Pedro Passos Coelho, na sua intervenção final, segundo o relato de um dos presentes na reunião do Conselho Nacional.
No seu discurso inicial, o presidente do PSD tinha dito que esperava uma resposta do Governo até 29 de Outubro, quando o OE2011 será votado na generalidade no Parlamento.
"Estamos preparados para tudo", declarou perante os conselheiros nacionais do PSD, prometendo-lhes não deixar o país sem governo "se o Governo desertar" num cenário de chumbo do Orçamento.