Provedor: PSD apresenta candidatura de Maria da Glória Garcia

"O PSD vai apresentar a candidatura da professora Maria da Glória Dias Garcia a Provedor de Justiça", declarou Paulo Rangel à comunicação social, no Parlamento.

"Julgo que é uma candidata que preenche todos os critérios para o lugar, que significaria uma renovação geracional", justificou o líder da bancada parlamentar do PSD.

Paulo Rangel assinalou que "pela primeira vez é apresentada uma candidata mulher ao cargo de Provedor", o que apontou como "um avanço civilizacional importante".

 A candidatura de Maria da Glória Garcia foi comunicada aos deputados do PSD e debatida durante a reunião do grupo parlamentar social-democrata, tendo sido "muito bem acolhida", segundo Rangel.

 Se a professora universitária de 55 anos for eleita, Portugal terá "um Provedor com uma idade bastante abaixo daquela que é habitual, uma mulher, muito ligada aos novos temas do direito, que precisam de ser tratados pela Provedoria, nomeadamente os temas do ambiente, da bioética", resumiu.

 Sobre o candidato apresentado pelo PS, o constitucionalista Jorge Miranda, Paulo Rangel considerou que, por contraste, "representa a continuidade de uma tradição de Provedores de Justiça, que são geralmente senadores da República, pessoas com todo o mérito, que têm desempenhado muito bem o seu cargo".

 "Nesse sentido ele representa uma continuidade, mas isso não retira o mérito do nome dele, que é altíssimo. Eu posso dizê-lo porque de alguma forma também aprendi muito com ele, uma vez que sou estudioso das questões de direito constitucional, e conheço-o pessoalmente e tenho dele melhor das impressões", acrescentou.

 De acordo com o líder parlamentar social-democrata, "o PSD, como o maior partido da oposição, que esteve sempre empenhado na resolução desta questão e o fez sempre de uma forma construtiva, ao contrário de outros, tinha o dever de fornecer um quadro alternativo".

 "Tínhamos essa responsabilidade e é isso que traduz esta candidatura da professora Maria da Glória Dias Garcia", completou.

 Questionado sobre o apoio que espera que esta candidatura reúna, Paulo Rangel recordou que o Provedor de Justiça é eleito por voto secreto, não podendo por isso "admitir nem excluir" que obtenha o apoio de todos deputados do PSD.

 "Não posso estar a admitir nem posso estar a excluir. Não vou pressioná-los para votarem de maneira nenhuma nem vou estar a ver em quem é que eles votam, porque é uma votação secreta", respondeu.

 "A votação para o Provedor de Justiça é por voto secreto, em que a soberania individual de cada deputado está actualmente presente, portanto não pode haver aqui expectativas de ir buscar estes ou aqueles de uma forma segura", frisou, dizendo que isso se aplica a todas as bancadas.

 Maria da Glória Garcia nasceu a 6 de Novembro de 1953, em Coimbra, licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976, doutorando-se na Universidade Católica Portuguesa (UCP), na Área das Ciências Jurídico-Políticas, em 1994.

 É vice-reitora da UCP, onde lecciona, e foi jurista do Centro de Estudos Fiscais, do Ministério das Finanças, de Janeiro de 1978 a Setembro de 1982.

 Fez parte de várias comissões de elaboração de leis, nomeadamente da Comissão de elaboração da Lei da Nacionalidade, da Comissão de elaboração do Projecto de Lei da Reforma Administrativa, da Comissão de revisão do Código do Procedimento Administrativo, da Comissão de elaboração do Projecto de Código do Consumidor.

Detém o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, concedido pelo então Presidente da República, Mário Soares, em 8 de Março de 1995, às mulheres doutoradas em Direito em Portugal.

 O Provedor de Justiça tem sido designado por acordo entre o PS e o PSD, que não se registou desta vez por ambos os partidos reivindicarem o direito de indicar o nome.

 Neste contexto, a conferência de líderes parlamentares estabeleceu que os partidos podem apresentar candidaturas ao cargo até sexta-feira e que a eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues por voto secreto deverá realizar-se até 15 de Maio.