Saúde vai passar a contar com 8,7 mil milhões de euros

Num acordo "histórico", esta semana, com os ministérios das Finanças, Administração Interna e da Defesa, no sentido da "óptica do Simplex", o Ministério da Saúde conseguiu que "o SNS [Serviço Nacional de Saúde] passe a dispor de 8,7 mil milhões de euros, em 2010, para pagamentos aos hospitais públicos”, explicou hoje, sábado, o governante à agência Lusa.

Numa altura de aperto financeiro, "há que ser criativo, sem pôr em causa as regras de uma gestão orçamental rigorosa", disse Óscar Gaspar.

O mecanismo escolhido foi o de uma transferência directa, que acaba com a "óptica redundante da facturação e documentos que passam de uns ministérios para outros".

Assim, o Ministério das Finanças entrega, este ano, uma verba extra de 470 milhões de euros para pagar, em antecipação, as despesas que o SNS tem para com os funcionários dos públicos e que representa quase metade da dos hospitais, da ordem dos mil milhões de euros.

Neste sentido, o SNS deixa de facturar à ADSE (Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública).

Este mecanismo foi também alargado, passando o SNS a receber 50 milhões de euros do Ministério da Administração Interna e 28,7 milhões de euros do Ministério da Defesa, montantes que adicionados ao anterior perfazem 550 milhões de euros.

Além disso, no Orçamento de Estado para 2010 está prevista uma verba de mais 50 milhões de euros, o que resulta numa transferência de 8.510 milhões de euros para o Ministério da Saúde.

No fundo, a Saúde vai passar a contar no total com 8,7 mil milhões de euros para este ano, garantiu à Lusa Óscar Gaspar.

O governante explicou ainda que o objectivo deste acordo "é que a tesouraria dos hospitais melhore, pois estavam meses à espera que lhes pagassem".

Óscar Gaspar referiu que os hospitais têm dívidas para com os fornecedores [terceiros] e que este acordo permite "ajudar sua regularização".