O secretário-geral do PS afirmou esta sexta-feira, que um Governo socialista adotará políticas ativas de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens para trabalho de valor equivalente, num discurso em que criticou a lógica neoliberal.
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António José Seguro falava na sessão de abertura da reunião do Conselho da Internacional Socialista de Mulheres, que decorre na sede nacional do PS.
De acordo com o secretário-geral do PS, Portugal tem mais mulheres no mercado de trabalho a tempo inteiro do que a média dos países da União Europeia, mas as mulheres continuam a receber salários menores para trabalho de valor igual.
"No caso português, esta assimetria agrava-se quanto maior é o nível de habilitações", apontou, referindo que a diferença salarial em 2010 era em média de 18 por cento - e quando se tem em conta a formação nos quadros superiores essa mesma diferença sobe para 28,9 por cento.
"Posso garantir que um futuro Governo do PS não deixará de vencer [esta batalha], lutando por políticas ativas que assegurem a igualdade salarial entre homens e mulheres. A participação das mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade com os homens é um fator de coesão social, é uma condição de desenvolvimento e de progresso", sustentou António José Seguro.
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS criticou as políticas neoliberais seguidas por alguns países do sul da Europa e, neste contexto, afirmou que o seu partido lutará para que a atual crise não seja usada para suprimir medidas a favor da igualdade de género.
Perante as mulheres da Internacional Socialista, Seguro salientou também as medidas tomadas por governos do seu partido a favor da igualdade de género, começando por dizer que o anterior executivo "aumentou exponencialmente" a rede de equipamentos sociais.
"Em Portugal, ao longo da História da democracia, os governos do PS têm possuído um papel fundamental na promoção da igualdade de género e da não discriminação, promovendo iniciativas estruturantes.
Num discurso em que lembrou que já teve responsabilidades na área da igualdade de género (foi ministro Adjunto do segundo executivo de António Guterres), Seguro destacou então a adoção da lei na paridade no acesso a cargos políticos (2006), a despenalização do aborto (2007), alteração do código penal para proteção das vítimas e para combater crimes de violência doméstica (2009), revisão do código de trabalho (2010) com a introdução do conceito de licença parental, o qual reforma o direito do homem à sua licença de paternidade e não apenas à partilha da licença de maternidade.
"Eu próprio, com muito gosto, beneficiei do direito indisponível (cinco dias) quando fui pai para poder estar (como era meu dever) junto da minha família", disse.
Neste contexto, o secretário-geral do PS referiu ainda que o último executivo socialista aprovou legislação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010.
"Muito fizemos, muito há por fazer e muito faremos", declarou.
A seguir, a presidente portuguesa das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino, traçou um quadro sombrio sobre a situação das mulheres em vários pontos do mundo, particularmente nos países islâmicos mais radicais, e salientou que, no tráfego de seres humanos, 79 por cento são mulheres e raparigas.
Tal como antes fizera o secretário-geral do PS, Catarina Marcelino atacou as políticas neoliberais, que considerou condicionarem "fortemente as mulheres".