O ministro da Defesa mostrou-se hoje, quarta-feira, disponível para cooperar com as autoridades judiciais envolvidas no caso da aquisição dos submarinos, sejam portuguesas ou estrangeiras, e considerou inaceitável o incumprimento do contrato dos submarinos pelo consórcio alemão.
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"Não tenho comentários a fazer sobre casos judiciais em concreto, quero exprimir apenas o ponto de vista do Governo, o nosso interesse em que a verdade dos factos seja apurada, os direitos das pessoas sejam respeitados, mas que esta situação seja esclarecida o mais rapidamente possível", disse o ministro Augusto Santos Silva em conferência de Imprensa, em Lisboa.
Segundo o ministro "tem sido norma do Ministério da Defesa Nacional cooperar totalmente com as investigações judiciais que estejam em curso e temos aplicado esta norma no caso concreto dos contratos de aquisição e contrapartidas relativos aos submarinos".
"Temos cooperado com as autoridades judiciais portuguesas e cooperaremos com as autoridades judiciais que nos pediram cooperação para que a verdade dos factos seja apurada e a situação seja esclarecida o mais rapidamente possível", referiu Santos Silva.
O ministro da Defesa salientou ainda que "o Estado português celebrou contratos, o Estado português honra as suas obrigações contratuais, respeita a lei e espera que as outras partes honrem também as suas obrigações contratuais e respeitem a lei".
"O Governo português fez sentir, fez saber ao consórcio que considera inaceitável o atual nível de incumprimento das obrigações das contrapartidas e portanto, fizemos saber ao consórcio que entendíamos necessário acelerar o cumprimento das contrapartidas, visto que o nível de cumprimento actual é muito baixo, inaceitavelmente baixo", sublinhou Santos Silva.
"Quanto às eventuais questões legais relativas aos contratos de aquisição e sua contraparte, o contrato de contrapartidas, eu próprio pedi um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, no âmbito das competências deste conselho", indicou ainda.
A revista alemã "Der Spiegel" noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identifica, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004.