O independente Fernando Nobre vai, segunda-feira, a votos para o cargo de presidente da Assembleia da República, por proposta do PSD, correndo o risco de falhar a eleição, que exige uma maioria de 116 votos favoráveis.
Corpo do artigo
A candidatura do independente Fernando Nobre não reúne apoios, pelo menos declarados, nos restantes partidos, incluindo o CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, e os sociais-democratas têm apenas 108 dos 230 lugares do Parlamento.
As eleições do presidente e da restante Mesa da Assembleia da República, que são feitas por voto secreto, estão marcadas para esta segunda-feira, na parte da tarde da primeira sessão plenária da XII Legislatura.
No caso do PS, decorre neste momento um processo de disputa da liderança interna, entre António José Seguro e Francisco Assis, ambos deputados, e a direcção cessante decidiu por dar indicação aos 74 membros da bancada socialista para que votem contra a candidatura de Fernando Nobre.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, já se veio demarcar desta decisão do seu partido, dizendo que se fosse deputado votaria a favor de Nobre por ser uma praxe parlamentar eleger o candidato proposto pelo partido mais votado.
O CDS-PP tem nesta legislatura 24 deputados, que juntamente com os eleitos pelo PSD formam uma maioria absoluta de 132 deputados. A CDU (PCP/PEV) tem 16 e o BE 8.
Hoje à tarde, o Parlamento vai também eleger os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República.
Para vice-presidente, o PSD vai voltar a propor para Guilherme Silva e o PCP António Filipe. O CDS-PP não divulgou ainda o seu candidato, enquanto o PS pondera propor Ferro Rodrigues.
Nos últimos 20 anos, tem havido apenas um candidato a presidente da Assembleia da República, proposto pelo partido mais votado nas legislativas, e não houve nenhuma eleição falhada.
Se nenhum dos candidatos a presidente da Assembleia obtiver uma maioria absoluta de 116 votos a favor, o Regimento estabelece que se procede de imediato a uma segunda votação, à qual concorrem os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo.