Quatro jovens foram, esta quarta-feira, condenados a penas até quatro anos e seis meses de prisão por tráfico de estupefacientes num processo relacionado com a comercialização de cerca de 20 mil pastilhas de benzilpiperazina, na Madeira.
Corpo do artigo
Carlos Máximo, de 25 anos, a quem o tribunal aplicou a pena mais elevada, é o único dos quatro arguidos condenados que vai cumprir prisão efectiva pelo crime de tráfico e outras actividades ilícitas, num processo em que foram absolvidos dois acusados.
Na leitura do acórdão, nas Varas de Competência Mista do Funchal, a juíza-presidente, Paula Pott, considerou que as pastilhas se destinavam à venda a terceiros e não para consumo de Carlos Máximo, embora não tenham sido apurados os "proveitos" auferidos por este.
Reconhecendo não se ter provado que "as pastilhas tivessem sido distribuídas por um elevado número de pessoas" e que o arguido não tem antecedentes criminais, pesou, contudo, na decisão do colectivo de juízes para a aplicação de prisão efectiva a "elevada" quantidade de pastilhas recepcionadas por este, a existência de "risco de cometer novos crimes", a exigência de "prevenção geral" e a necessidade de "repor a confiança da sociedade".
Aos restantes três arguidos condenados, a penas entre um ano e um ano e seis meses de prisão, pelo crime de tráfico de menor gravidade, o tribunal decretou a sua suspensão das penas.
Num dos casos, os magistrados judiciais ordenaram a não transcrição no registo criminal da sanção e noutro deliberaram que a execução da pena esteja sujeita a regime de prova, que inclui tratamento e formação ou actividade profissional.
A estes arguidos, a juíza-presidente aconselhou: "Aproveitem esta ocasião. Vejam se daqui por diante levam uma vida sem praticar crimes".
Segundo o despacho de acusação, que o colectivo de juízes deu como provado na generalidade, um outro suspeito, cujo processo foi separado, emigrante em Inglaterra, "congeminou" em Junho de 2009 "um plano para fazer introduzir em território nacional cerca de 20 mil pastilhas de benzilpiperazina (BZP) para serem vendidas a consumidores finais" na Madeira, o que renderia cerca de 150 mil euros.
Este suspeito, irmão de Carlos Máximo, combinou com outro elemento, também radicado no Reino Unido e que será igualmente julgado em separado, o transporte das pastilhas até à Madeira num pneu sobresselente de uma viatura.
No documento, o Ministério Público refere que, após o desembarque na ilha, ainda em Junho desse ano, e já na zona de São Vicente, as pastilhas de BZP foram entregues a Carlos Máximo, tendo a companheira deste à data, e arguida no processo, tido a tarefa de contar as que ficaram intactas, mais de 18 mil.
"Ao arguido Carlos Máximo cabia a tarefa, previamente concertada com todos, de, seguindo as instruções do seu irmão [...], contactar as pessoas que este lhe indicasse como possíveis interessados na compra das pastilhas, fazer as respectivas entregas e, retirado o seu próprio lucro, enviar o dinheiro para uma conta" titulada por aquele.
Numa das acções de entrega de pastilhas de BZP, dois meses depois, na zona de São Vicente, cinco dos arguidos foram surpreendidos pela PSP.