O Tribunal da Relação do Porto decidiu reabrir o julgamento da Universidade Lusíada de Famalicão, condenada pela praxe que matou um aluno, para averiguar mais pormenores sobre as agressões que levaram à sua morte.<br />
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Em Setembro de 2009 a universidade foi condenada ao pagamento de uma indemnização de 90 mil euros à família do jovem universitário que morreu, em 2001, na sequência de uma praxe académica, após o ensaio da tuna da qual fazia parte.
Para o Tribunal Cível de Famalicão, que proferiu a condenação em primeira instância, a instituição "não controlou nem evitou as praxes académicas", estando em causa a "omissão de diligências de controlo sobre as actividades dos seus alunos e sobre as praxes que decorriam nas suas instalações, que determinaram a produção de lesões causadoras da morte" do jovem.
No acórdão do Tribunal da Relação do Porto, a que hoje, sexta-feira, a Lusa teve acesso, pode ler-se que é "indispensável inserir na matéria de facto submetida a julgamento, a factualidade referida - ao mesmo tempo que um tuno punha um pé em cima das suas costas e outro lhe batia com uma revista na nuca - por ser indispensável caracterizar de forma clara e o mais precisa possível, o impacto provocado por estes actos, respectivamente, na zona lombar e cervical, e no resultado final verificado, uma vez que, em relação a qualquer dos dois, não se pode excluir, à partida, que não sejam condição, ou não tenha contribuído de forma relevante e causal, de forma direta ou indireta, para a obtenção do resultado fatal".
A reabertura do julgamento servirá então para descobrir como a vítima, Diogo Macedo, foi agredido na zona cervical, já que "a causa da morte, segundo o relatório da autópsia, está directamente relacionada com uma agressão" naquela zona.
Fonte judicial disse à Lusa que a Universidade Lusíada de Famalicão já apresentou recurso desta decisão da Relação do Porto junto do Supremo Tribunal de Justiça.
O homicídio remonta a Outubro de 2001, quando Diogo Macedo era estudante do 4.º ano de Arquitectura e membro da tuna.
Dois elementos da tuna chegaram a ser constituídos arguidos, mas o processo-crime foi arquivado em 2004 por falta de provas.
Depois do processo-crime seguiu-se o processo cível. A mãe de Diogo Macedo pediu uma indemnização de 210 mil euros à Fundação Minerva, que detém a Universidade Lusíada.