O procurador-geral da República aguarda a recolha de mais elementos sobre o processo Face Oculta para voltar a discutir, brevemente, a possibilidade de divulgar os seus despachos sobre as escutas.
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Segundo uma informação da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro esteve hoje, sábado, reunido com o vice-procurador-geral da República, o procurador-geral distrital de Coimbra e o procurador que dirige o DIAP de Aveiro, "tendo sido abordadas questões relacionadas, directa ou indirectamente, com o processo" Face Oculta.
No entanto, acrescenta a mesma nota, essas questões "serão reapreciadas brevemente, após recolha de mais elementos".
O PGR anunciou sexta-feira que se reuniria hoje com os investigadores do processo Face Oculta para discutir possibilidade de "divulgar" todos os seus despachos sobre o caso.
"Eu já convoquei uma reunião com os investigadores do processo Face Oculta, reunião essa que vamos ter, para ver até que ponto é possível divulgar-se todos os meus despachos sem prejudicar a investigação nem o segredo de justiça", afirmou então Pinto Monteiro.
O procurador-geral esclareceu que "a única razão por que há certidões que não foram divulgadas, contrariamente às especulações jornalísticas, é porque os despachos e as certidões contêm as transcrições das conversas" dos vários arguidos no processo.
Admitiu que, "se se divulgar os despachos ou as certidões, estão-se a divulgar as conversas e, como o processo que corre em Aveiro considera que as conversas estão abrangidas pelo segredo de justiça, eu não posso divulgá-las".
Pinto Monteiro adiantou que já recebeu na Procuradoria-Geral da República a resposta do presidente do Supremo Tribunal de Justiça relativa às últimas cinco escutas de conversas entre Armando Vara, arguido no processo Face Oculta, e José Sócrates, primeiro-ministro.
"A resposta do Supremo Tribunal de Justiça foi entregue ontem [quinta-feira] às 09:30 da noite", adiantou aos jornalistas, referindo também que a decisão foi entregue numa caixa que "não foi aberta sequer".
"Sei que foi entregue na Procuradoria", adiantou Pinto Monteiro, referindo que ainda não sabe "qual é a decisão do senhor presidente do Supremo".
Segundo disse anteriormente o procurador-geral da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.
Nas restantes cinco, o PGR disse sábado passado que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.
O processo Face Oculta conta com pelo menos 18 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.