A Polícia Judiciária já concluiu a investigação do processo Face Oculta e, ontem, terça-feira, remeteu o relatório final ao Ministério Público, propondo a acusação de mais de 30 arguidos. Armando Vara deverá ser um dos visados pelo despacho de acusação, a proferir ainda este mês.
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A investigação policial, liderada pelo coordenador superior Teófilo Santiago, foi conhecida em Outubro de 2009, na sequência de dezenas de buscas, em empresas de resíduos detidas pelo arguido Manuel Godinho e em sociedades de capitais públicos, como a REN e a Refer. Na altura, o processo tinha uma dúzia de arguidos, mas, agora, tem mais de três dezenas.
Segundo apurou o JN, os indícios criminais recolhidos na investigação são susceptíveis, na perspectiva da Polícia Judiciária, de conduzir à acusação de todos os arguidos. Os casos de maior impacto serão os dos ex-governantes do PS Armando Vara e José Penedos e do ex-dirigente socialista Paulo Penedos, por suspeitas de tráfico de influências ou corrupção passiva.
O procurador titular do inquérito, João Marques Vidal, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca do Baixo Vouga, não quis adiantar se vai proferir o despacho final ainda este mês. Mas, segundo as informações recolhidas pelo JN, será essa a sua intenção.
É que Manuel Godinho - empresário de sucata suspeito de liderar uma rede de influências que lhe garantia a adjudicação de empreitadas por empresas públicas - está em prisão preventiva desde 28 de Outubro de 2009 e esta não pode prolongar-se por mais de um ano sem que seja deduzida acusação.
PJ e MP em sintonia
Ao JN, Teófilo Santiago declarou, apenas, que o inquérito Face Oculta contou com uma "perfeita articulação" entre a PJ e o DIAP de Aveiro. Daí a grande probabilidade de o despacho de acusação vir a confirmar os indícios criminais e a proposta constantes do relatório final da PJ.
O surgimento de figuras públicas entre os suspeitos conferiu mediatismo a este processo desde a primeira hora, mas a grande controvérsia estava guardada para as certidões extraídas, com escutas que envolviam o primeiro-ministro. O DIAP preconizou a abertura de um novo inquérito, para apurar se José Sócrates atentara contra o Estado de Direito, numa alegada tentativa de controlar a TVI, mas essa proposta seria desvalorizada e inviabilizada, em Lisboa, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pelo procurador-geral da República.