<p>O Tribunal Administrativo de Lisboa tentou notificar ontem, quinta-feira, três jornalistas do "Sol" de uma providência cautelar, que os proibia de publicar escutas com um administrador da PT, mas não conseguiu. O semanário avança hoje, sexta-feira, com novas revelações. Veja o vídeo.</p>
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O director do "Sol", José António Saraiva, e as jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita não se deixaram avistar pelo funcionário judicial em nenhuma das vezes - e foram, pelo menos, meia dúzia de vezes - que o funcionário judicial entrou no edifício onde funciona o semanário, com uma pasta negra em que levava a providência cautelar despachada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a requerimento do administrador da PT Rui Pedro Soares.
Foi uma espécie de jogo do gato e do rato, em que o primeiro se revelou demasiado previsível. Já ao início da noite, o funcionário judicial lá conseguiu que um segurança que estava de serviço na recepção do jornal, assinasse um papel.
Contudo, o resultado daquele jogo, que durou uma tarde inteira e mereceu acompanhamento em directo das televisões, com aplausos e apupos na Assembleia da República, foi conhecido, formalmente, por volta das 21 horas de ontem: "O semanário Sol estará amanhã nas bancas como habitualmente, com novas revelações sobre as escutas no processo 'Face Oculta'", escreveu a Direcção do jornal, acrescentando, em comunicado, que tomara conhecimento da providência cautelar "através da Comunicação Social".
Pouco antes da divulgação do comunicado, o administrador da PT Rui Pedro Soares, um dos intervenientes nas escutas já divulgadas pelo "Sol", na semana passada, que revelavam indícios de um plano do Governo para controlar a Comunicação Social, revelava qualidades premonitórias: à agência Lusa, afirmou então que esperava, "porventura em vão", que o jornal cumprisse a providência cautelar. Com efeito, mais tarde, o jornal avançou que publicaria hoje escutas que "provam manobras para controlar outros órgãos de Comunicação Social, além da TVI, e condicionar jornalistas".
"O Polvo"
Mas, ontem, não se sabia ao certo se as escutas a publicar hoje voltariam a envolver directamente Rui Pedro Soares, depois de, há uma semana, este jovem militante do PS ter sido citado em telefonemas com Paulo Penedos, seu assessor jurídico e companheiro de partido, a alegadamente diligenciar a compra da TVI por parte da PT. O que se conheceu antecipadamente foi a primeira página do jornal: sobre a silhueta negra do primeiro-ministro, vem impressa a manchete "O Polvo", seguida de quatro pós-títulos: "O plano para controlar o DN, o JN e a TSF"; "As manobras da Ongoing"; "O contrato da PT com Moniz"; "Os jornalistas amigos". A propósito do contrato com o ex-director da TVI José Eduardo Moniz, pelo menos, dificilmente Rui Pedro Soares deixará de ser citado.
A meio da tarde de ontem, quando já se sabia que a manchete serviria aos leitores a metáfora do "polvo", o assunto causava nervos no Parlamento. O ministro da Justiça, Alberto Martins, reagia indignado aos jornalistas que lhe perguntavam se o Governo tinha alguma coisa a ver com a providência cautelar. Respondeu que o Governo não comenta nem interfere em processos judiciais, mas, curiosamente, no mesmo dia em que a revista "Sábado" recordou as críticas que o mesmo Alberto Martins, em 2005, dirigiu ao ex-procurador-geral Souto Moura, pelos "erros cometidos" no processo Casa Pia.
Do lado do PSD, o magistrado Fernando Negrão não se coibiu de criticar a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que decretou a providência cautelar. Justificou que ela incide sobre escutas que, na sua perspectiva (divergente da da comarca do Baixo Vouga), não estão sob segredo de justiça, porque foram abrangidas pelos dois despachos de arquivamento do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre as certidões extraídas do processo Face Oculta.
De resto, após a publicação de escutas e despachos das certidões dos titulares do processo Face Oculta, que imputavam ao Governo e ao primeiro-ministro "fortes indícios" da prática de um crime de atentado contra o Estado direito, por tentativa de controlo de meios da Comunicação Social, o procurador-geral da República anunciou dois inquéritos-crime que vão garantir, seguramente, uma longa batalha do "Sol" nos tribunais. Na de ontem, pelo menos, saiu a ganhar.