A justiça belga quer saber se a Igreja católica do país encobriu deliberadamente crimes de abuso sexual, o que poderá valer um processo crime por associação criminosa.
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Segundo o jornal "Le Soir", o juiz de instrução Wim De Troy ordenou buscas em vários episcopados da Bélgica, que decorreram nos três primeiros dias da semana, procurando provas de uma eventual ocultação deliberada de crimes sexuais cometidos por padres.
As buscas têm ainda como objectivo a identificação de autores de crimes de abuso sexual, numa investigação chamada "Operação Cálice".
As investigações do juiz de instrução decorrem em paralelo a um processo cível, intentado pelo advogado Walter Van Steenbrugge, que representa cerca de 80 vítimas de abusos sexuais perpetrados por membros da Igreja católica belga.
O advogado da Igreja belga, Fernand Keuleneer, em declarações ao "Le Soir", sublinhou que "o juiz quer demonstrar, como alega o advogado Van Steenbrugge, a existência de um delito contínuo da Igreja, o que pressupõe uma política constante e intencional de encobrimento dos autores de crimes".
Fernand Keulenner sublinhou ainda que esta tese não se baseia em jurisprudência nem em qualquer doutrina estabelecida e alertou para o perigo de "amanhã, o Estado belga poder ser equiparado a uma organização criminal, sob o pretexto de a Justiça, no passado, não ter acusado os autores de abusos sexuais segundo os critérios actuais".
O Código Penal da Bélgica prevê, no artigo 322, que "qualquer associação formada com o objectivo de atentar contra pessoas ou bens é um crime ou um delito".
Por outro lado, a legislação especifica, no artigo 324, que "uma organização cujo verdadeiro desígnio seja exclusivamente de ordem política, sindical, filantrópica, filosófica ou religiosa (...) não pode ser, enquanto tal, considerada uma organização criminosa".