Fenprof critica processo "kafkiano" para professores, enquanto os alunos esperam

O Ministério da Educação anunciou que a plataforma de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) está novamente aberta, até às 23.59 horas de terça-feira.

Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), os problemas na plataforma e na fórmula de cálculo associada ao recrutamento dos professores demonstram que só o concurso nacional - assente na graduação profissional dos candidatos - é "justo, simples e célere" na colocação dos docentes nas escolas.

A estrutura sindical afirma, em comunicado, que a informação agora divulgada pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) corresponde à primeira fase de (re)candidatura às bolsas de contratação de escola, contendo elementos que as organizações sindicais tinham considerado necessários para cumprir a legislação: a distribuição dos subcritérios por escola e grupo de recrutamento, sendo indicada a ponderação atribuída a cada um.

Porém, dessa discriminação resulta "um imenso labirinto de 1347 páginas, agora divulgado no site da DGAE, devendo nele entrar os docentes que concorreram a mais do que um grupo de recrutamento", lê-se no comunicado.

No último caso é obrigatória a clarificação de dados, no âmbito de um processo que decorre até ao dia 30, acrescenta.

A Fenprof diz ainda que falta saber como serão ordenados os candidatos e como irá o MEC aplicar normas legais relacionadas com os fatores de ponderação, como a ponderação que incide sobre a graduação profissional e a avaliação curricular.

"É necessário que os candidatos, devidamente ordenados, confirmem a correção das novas listas, o que exige a sua publicação, incluindo a identificação dos docentes colocados anteriormente, na medida em que esta informação não foi divulgada", sublinha.

A Fenprof frisa que na maioria dos lugares que se encontram por preencher, os docentes deveriam ter sido colocados por forma a apresentarem-se nas escolas no dia 1 de setembro para preparar o início das aulas, entre 11 e 15 de setembro.

Os problemas relacionados com a colocação de professores através deste mecanismo levaram o ministro da Educação, Nuno Crato, a pedir desculpa no parlamento e a remeter "para breve" uma solução.

Um erro na "harmonização de escalas" na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação, criada este ano para dar resposta às necessidades destes estabelecimentos de ensino com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), levou a que o Governo tenha decidido dar mais uns dias para a clarificação de alguns critérios por parte dos candidatos, justificou hoje o ministério.

"Na sequência das correções que estão a ser feitas à Bolsa de Contratação de Escola, a Direção-Geral da Administração Escolar enviou a todos os candidatos e disponibilizou no seu site uma informação sobre a clarificação de alguns critérios relativos à avaliação curricular", revela um comunicado do Ministério da Educação.