A Relação do Porto confirmou uma decisão do tribunal de Famalicão que obriga a Universidade Lusíada a indemnizar os pais de um aluno que morreu após ser submetido a uma praxe.
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Em acórdão datado de quinta-feira, que a agência Lusa consultou esta terça-feira, a secção cível da Relação do Porto julga improcedente uma apelação da universidade, confirmando a sentença recorrida, que condena a ré a pagar mais de 90 mil euros aos familiares de Diogo Macedo.
A vítima frequentava o 4.º ano de Arquitetura do pólo de Famalicão da Universidade Lusíada e era "tuninho" (membro de categoria inferior) na tuna daquele estabelecimento de ensino superior.
Diogo sentiu-se indisposto após ser praxado, numa noite de ensaios da tuna, em 8 de outubro de 2001 e foi conduzido ao hospital de Famalicão, sendo transferido para o hospital de S. João, no Porto, onde veio a morrer sete dias depois.
"Sofreu agressões pelo menos na nuca e pescoço, que aconteceram quando este se encontrava na companhia dos colegas da tuna, no interior da universidade. A morte foi consequência adequada, direta e necessária dos atos violentos", concluiu a família, nos quesitos do processo cível intentado contra a universidade.
"Se a ré controlasse as práticas praxistas dentro das suas instalações, impedisse que a agressividade física e psicológica dominasse (?) teria contribuído para que a morte não ocorresse", assinalou ainda a família.
A autópsia revelou que Diogo morreu devido a lesões traumáticas cranioencefálicas e cervicais.
A universidade alegou que o óbito "não se ficou a dever a qualquer agressão, nem à violação do dever de vigilância sobre a tuna académica".
Um processo-crime relacionado com a morte de Diogo foi arquivado pelo Ministério Público de Famalicão.