A maioria PSD/CDS-PP demonstrou abertura face à proposta do Bloco de Esquerda para o Estado comparticipar medicamentos anti-nicotina, mas afastou outra do PS para baixar as taxas moderadoras nas consultas de cuidados primários de saúde.
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Falando em plenário, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, o deputado social-democrata Nuno Reis afirmou concordar com a ideia de princípio proposta pelo Bloco de Esquerda no sentido de passar a haver uma futura comparticipação do Estado em relação a medicamentos destinados ao tratamento da dependência da nicotina.
Nuno Reis, porém, no que respeita a outras propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, já não demonstrou semelhante abertura para que Estado comparticipe todos os anti-depressivos e medicamentos contra o alzheimer.
Da mesma forma, a maioria PSD/CDS e o Governo rejeitaram igualmente a criação de um fundo especial para o financiamento inovadores e tratamentos caros - proposta apresentada em plenário pela deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto.
Neste ponto, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, pediu a palavra para alertar todos os grupos parlamentares para a necessidade de o Estado continuar a racionalizar despesas com medicamentos e assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
O secretário de Estado da Saúde, bem como as bancadas do PSD e do CDS, afastaram ainda a proposta do PS para reduzir em 1,2 euros o valor da taxa moderadora aplicada às consultas de cuidados de saúde primários.
Para sustentar a descida desta taxa moderadora, a deputada socialista Luísa Salgueiro alegou que, nos últimos sete meses, houve menos 1,3 milhões de consultas ao nível dos cuidados primários de saúde.
Por parte da maioria PSD/CDS, a resposta mais original ao PS partiu do deputado democrata-cristão Serpa Oliva, que atribuiu parte da explicação para a quebra de consultas nos centros de saúde "às mais de 80 greves" que se registaram no setor dos transportes.
"Se não têm transportes, as pessoas não podem ir às consultas", advogou Serpa Oliva.
Já o secretário de Estado da Saúde aceitou que diminuíram as consultas presenciais nos centros de saúde e para isso contribuiu obrigatoriedade de emissão de receitas eletrónicas.
No entanto, de acordo com este membro do Governo, nos últimos meses, terão aumentado as consultas não presenciais ao nível dos cuidados primários de saúde.
Nas suas respostas às bancadas da oposição, Manuel Teixeira sustentou ainda que as isenções no pagamento das taxas moderadoras abrangem agora mais 800 mil pessoas (5,2 milhões de cidadãos) e que baixaram as falsas urgências.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, deu uma resposta dura ao secretário de Estado de Saúde.
"Até parece que as pessoas iam às consultas para passar tempo e agora vão ao cinema, porque o bilhete do cinema é mais barato. Tenha respeito pelas pessoas", disse o presidente do Grupo Parlamentar comunista.
O secretário de Estado da Saúde ripostou e protestou contra a linguagem usada por Bernardino Soares "na casa da democracia".