A reestruturação da oferta hospitalar, que inclui a reorganização das urgências e dos serviços de atendimento permanente, terá de avançar até ao final deste ano, revelou esta quarta-feira o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
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"O Governo terá de ter, até ao final do ano, um plano específico sobre a reorganização da oferta hospitalar e nessa reorganização está a da urgência hospitalar, mas também os serviços de atendimento permanente", adiantou o governante.
De acordo com o secretário de Estado, "o memorando da 'troika' exige que, no final do quarto trimestre, tem de haver um plano aprovado" sobre a reestruturação da oferta hospitalar. Manuel Teixeira falava aos jornalistas, no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), depois de assistir a uma consulta por telemedicina e de proceder ao lançamento do acesso das instituições de saúde do Alentejo à Plataforma de Dados de Saúde.
A Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência prevê o encerramento de 16 serviços de urgência classificados enquanto tal num despacho de 2008.
A lista inclui serviços de urgência em Valongo, Oliveira de Azeméis, Idanha-a-Nova, Tomar, Montemor-o-Novo, Estremoz, Serpa, Lagos, Loulé, Macedo de Cavaleiros, Fafe, Santo Tirso, Peniche, Agualva-Cacém, Montijo e Lisboa (Hospital Curry Cabral, cujo encerramento já se efetivou).
Escusando-se a comentar eventuais encerramentos de urgências, Manuel Teixeira sublinhou que o que existe, "até agora, são estudos técnicos que ajudam à decisão" do Governo.
"Aquele grupo de peritos, de acordo com a análise que fez, dá um conselho e o Governo, perante as várias opiniões técnicas que têm sido elaboradas, tem de decidir", realçou.
Questionado sobre os critérios utilizados, o governante não se alongou, referindo apenas que "a metodologia utilizada foi desde as distâncias à rede de referenciação".
Na proposta entregue ao ministro Paulo Macedo, que foi finalizada em fevereiro mas só agora divulgada, sugere-se também a redução de valências de algumas urgências.
Assim, pelas contas desta comissão ficam a funcionar como urgência 73 pontos no país: 10 urgências polivalentes (as mais completas), 29 de urgência médico-cirurgica e 34 de urgência básica.