As duas federações de professores do País saíram esta segunda-feira "pouco esclarecidas" das reuniões com o ministro da Educação, considerando que estão muitas decisões "em aberto", uma situação que o próprio governante confirmou, garantindo que não há "ideias fechadas".
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O ministro da Educação, Nuno Crato, recebeu esta segunda-feira os dirigentes das federações nacionais de Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) para discutir as medidas inscritas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, apresentada pelo Governo no parlamento, com vista à redução de custos na Educação.
"Ficamos pouco esclarecidos relativamente àquilo que são as concretizações do Orçamento do Estado de 2012 na área da educação. Haverá cortes significativos, mas as informações que hoje nos foram dadas foram poucas, com o argumento de que ainda estão a ser equacionadas várias soluções", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à margem do encontro com o ministro da Educação.
Para o sindicalista, que considerou que as explicações da tutela esta segunda-feira apresentadas são "um conjunto de informações muito vago e impreciso", o importante é que "o critério pedagógico se sobreponha ao critério orçamental e económico, sem deixar de ter consciência de que é óbvio que tem de haver uma preocupação de ordem orçamental na gestão dos dinheiros atribuídos ao Ministério da Educação" (ME).
Após o encontro com o ministro, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, disse aos jornalistas que "hoje a política educativa é decidida no Terreiro do Paço", onde se situa o Ministério das Finanças: "A impressão com que ficamos é que hoje a política educativa é decidida no Terreiro do Paço, onde existem números, calculadoras, folhas de excel e onde não há pessoas a serem consideradas. Hoje o que é pedido ao ME não é tanto que defina as políticas, é sobretudo que encontre as medidas que permitem que aquelas reduções se concretizem", disse Mário Nogueira, que acredita que "a lista das medidas [para o orçamento da Educação] está feita".
Para o sindicalista, "isto é navegar à vela, é estar à espera de vento para que as coisas andem, isto não é futuro, é ser irresponsável no presente e nem sequer saber o que se vai passar no futuro".
Mário Nogueira, que saiu da reunião "extremamente preocupado", disse ainda que "aquilo que a Fenprof leva hoje [da parte do Governo] é 'não confirmo nem desminto, bem pelo contrário', o que quer dizer que - ao que parece - tudo está em aberto".
Em declarações aos jornalistas no final das reuniões com os sindicatos, Nuno Crato afirmou que o ME prestou informações sobre "tudo o que era essencial". Parco em explicações, o ministro referiu-se apenas à reforma curricular, afirmando que "estão a ser ponderadas todas as opções" e que a tutela quer "sobretudo ouvir melhor" os parceiros.
"Para isso, vamos fazer um debate em Janeiro e Fevereiro, sempre numa perspectiva aberta, de ouvir os que trabalham na educação. Em relação à reforma curricular, não fomos ao ponto de termos ideias fechadas, queremos ouvir os sindicatos", afirmou o governante, que prometeu apresentar medidas concretas "atempadamente", sem, no entanto, se comprometer com prazos.
A desburocratização dos processos escolares, a publicação do estatuto da carreira de docente (cujo acordo foi celebrado em Setembro), a revisão do regime de concursos e a revisão do regime de formação contínua dos professores foram algumas das matérias abordadas, segundo avançou João Dias da Silva, que disse que, sobre estes temas, houve um compromisso por parte do ministro para que "rapidamente" se tomem decisões.