Mais de seis mil processos por incumprimento da lei do tabaco desde 2018Cinco milhões de euros em multas por infrações à Lei do TabacoCinco milhões de euros em multas por infrações à Lei do TabacoExclusivo
ASAE instaura 48 processos de contraordenação relacionados com a "Black Friday"ASAE instaura 48 processos de contraordenação relacionados com a "Black Friday"ASAE instaura 48 processos de contraordenação relacionados com a "Black Friday"Fiscalização
Houve momentos da pandemia em que os clientes não podiam entrar nos estabelecimentosCafé contesta coima do período mais duro da covid porque a lei já mudouCafé contesta coima do período mais duro da covid porque a lei já mudouPandemia
DGAV abre processos de contraordenação a exploração ilegal de cavalos em ValongoDGAV abre processos de contraordenação a exploração ilegal de cavalos em ValongoErmesinde
Rede de radares na capital lisboeta detetou 63 407 infrações em 2022Contraordenações em Lisboa geram quase meio milhão de eurosContraordenações em Lisboa geram quase meio milhão de eurosInfrações
No Porto, ainda se encontram muitas beatas amontoadas na via públicaMais de cem multas por atirar beatas de cigarro para o chãoMais de cem multas por atirar beatas de cigarro para o chãoNacional
Inconformidades na remodelação da moradia à direita valeram uma contraordenação de 750 euros Vereadora do Porto aplica coima depois de queixa de familiares Vereadora do Porto aplica coima depois de queixa de familiares Justiça
A maioria relacionada com uso de máscara, limitações de circulação, consumo e venda de álcoolRegistadas 1003 contraordenações em julho no âmbito da situação de calamidadeRegistadas 1003 contraordenações em julho no âmbito da situação de calamidadePSP e GNR
Eduardo Cabrita, ministro da Administração InternaContraordenações ao estado de emergência já são superiores às do ano passadoContraordenações ao estado de emergência já são superiores às do ano passadoPandemia
Filipe Morais, proprietário do café e padaria São CristóvãoDono de café multado diz-se perseguido por denúnciasDono de café multado diz-se perseguido por denúnciasParedes
