Vizinhos só podem ser considerados cuidadores informais se viverem com a pessoa cuidadaCuidadores informais contestam diploma aprovado por MarceloCuidadores informais contestam diploma aprovado por MarceloVizinhos
Catarina MartinsBE critica "prioridades completamente erradas" do estatuto do SNSBE critica "prioridades completamente erradas" do estatuto do SNSDiploma
Governo vai analisar com "muita atenção" observações de Marcelo ao Estatuto do SNS Governo vai analisar com "muita atenção" observações de Marcelo ao Estatuto do SNS Saúde
Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralizaçãoMarcelo promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralizaçãoPresidente da República
Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vai ter gestão públicaMarcelo promulgou diploma que cria o Hospital de LouresMarcelo promulgou diploma que cria o Hospital de LouresSaúde
Leis sobre eutanásia, Carta dos Direitos Digitais e acesso a e-mails sensíveis suscitaram dúvidas ao presidenteMarcelo já recorreu mais ao TC do que no primeiro mandatoMarcelo já recorreu mais ao TC do que no primeiro mandatoBalanço
Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga diploma que alarga acesso do cidadão a dados do setor públicoMarcelo promulga diploma que alarga acesso do cidadão a dados do setor públicoDecreto
Até agora, os atos em questão só podiam ser realizados com a presença física dos intervenientes perante os profissionaisJá se pode fazer autenticações de documentos por videoconferênciaJá se pode fazer autenticações de documentos por videoconferênciaGoverno
Diploma prevê a aplicação de multas caso sejam desrespeitadas as regras na praia, como o distanciamento entre toalhasMultas por toalhas não respeitarem distanciamento só após publicação do diplomaMultas por toalhas não respeitarem distanciamento só após publicação do diplomaPraias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga diploma sobre praias mas alerta para regime sancionatórioMarcelo promulga diploma sobre praias mas alerta para regime sancionatórioCovid-19
