O PSD requereu, esta segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República uma reunião urgente da conferência de líderes para se marcar um debate sobre Tancos em Comissão Permanente, invocando uma "suspeita da conivência do primeiro-ministro". Na resposta, os socialistas acusaram o partido de querer instrumentalizar a Comissão Permanente da Assembleia da República.
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No requerimento dirigido a Eduardo Ferro Rodrigues, o grupo parlamentar do PSD escreve que "a acusação proferida no âmbito do processo de Tancos afeta diretamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício dessas funções políticas que colidem com o compromisso assumido perante todos os portugueses de exercer com lealdade as funções que lhe foram confiadas".
"É pouco crível que o ex-ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] não se tenha articulado, sobre este processo, com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS, o que levanta a suspeita da conivência do primeiro-ministro", acrescentam os sociais-democratas.
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Segundo o PSD, "à Assembleia da República não só foram sonegadas informações no âmbito da sua competência de fiscalização do Governo no que se refere ao processo de Tancos, como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade".
O PSD defende que "é urgente repor a credibilidade das instituições - Governo e Assembleia da República - e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto".
Para esse efeito, pede a Ferro Rodrigues "a realização, com caráter de urgência, de uma reunião extraordinária da conferência de líderes".
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"Os próprios termos em que vem formulado o requerimento do PSD denunciam bem esta vontade de politizar, instrumentalizar, usar a Comissão Permanente para outros fins", declarou à Lusa o deputado e vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, criticando as "insinuações ou suposições" feitas pelos sociais-democratas "sobre um tema que não se trata desta norma".
Segundo Pedro Delgado Alves, o despacho do Ministério Público no caso de Tancos, em que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é um dos acusados, não justifica "uma convocatória [da Comissão Permanente] com esta antecedência que o PSD quer, que tem de se realizar esta semana, neste momento, à beira de um ato eleitoral".
"Claramente não é essa a lógica de funcionamento [da Comissão Permanente], nem a Comissão Permanente seria mais do que um fórum para os partidos fazerem meras declarações políticas sobre o tema", defendeu, argumentando que este pedido contraria "a prática parlamentar".
O socialista ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.
A Comissão Permanente funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.