Incentivo apoia as famílias na troca de eletrodomésticos antigos por equipamentos elétricos, tendo em vista a redução da pobreza energética. O programa, que vai ser materializado com o apoio das Juntas de Freguesia, prevê ainda a promoção do conforto das habitações e a reciclagem de equipamentos em fim de vida.
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O ministério do Ambiente e Energia vai avançar com o programa "E_LAR" de apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes e em fim de vida. A iniciativa destina-se às famílias mais carenciadas e as Juntas de Freguesia vão atuar como uma espécie de intermediárias na implementação da medida. Ao JN, a tutela aponta que o objetivo é "apoiar diretamente as famílias e promover o conforto das habitações, através da aquisição de equipamentos eficientes e da eletrificação dos consumos, visando a redução da pobreza energética e incentivar a reciclagem dos equipamentos em fim de vida".
Na prática, as famílias vão ser apoiadas na troca de antigos fogões ou esquentadores a gás por novos equipamentos elétricos e mais eficientes. O mesmo aplica-se a outros eletrodomésticos, como frigoríficos ou máquinas de lavar, que pertençam a classes de eficiência energética mais baixas. O ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho vinca que o incentivo é "inspirado em modelos internacionais bem-sucedidos" e visa "simplificar e agilizar o acesso a equipamentos mais eficientes para os consumidores mais vulneráveis". "Os beneficiários serão diretamente as pessoas, podendo as Juntas de Freguesia atuar como facilitadoras e intermediárias em relação a esta medida", acrescenta. Contudo, por esclarecer está a dotação da medida, o prazo e as condições para submeter as candidaturas, bem como os beneficiários.
Portugueses não conseguem aquecer a casa adequadamente
A verdade é que a medida já é reclamada há muito pelas associações do setor, mas tem sido adiada sucessivamente ao longo dos últimos anos. A Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico e das Tecnologias da Informação e Comunicação (AGEFE) endereçou uma carta ao primeiro-ministro a recomendar a implementação de um programa que contemple a substituição de máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça e aparelhos de refrigeração.
Mais, Portugal é mesmo o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, segundo um relatório revelado pela Comissão Europeia sobre o estado da União da Energia. No total, em 2023, 20,8% dos portugueses não conseguiram manter a sua casa adequadamente aquecida, seguindo-se Espanha com a mesma percentagem, Bulgária (20,7%) e Lituânia (20%).