Bloco diz que choque fiscal do PSD é "embuste", IL acusa Governo de "fazer igual ao PS"

"O Governo finalmente admitiu: o pretenso choque fiscal da AD alívia o IRS em apenas 200 milhões face ao Orçamento do PS que está em execução em 2024. Não é um choque fiscal, são cócegas fiscais que não mudam a vida dos portugueses", escreveu o líder dos liberais, Rui Rocha, no X (antigo Twitter), depois de o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter esclarecido, em entrevista à RTP, que, afinal, os 1500 milhões de euros de redução do IRS que tinham sido anunciados por Luís Montenegro representam cerca de 200 milhões.

"A descida do IRS é afinal um embuste", reagiu, por sua vez, a coordenadora bloquista. "A única promessa que não era a brincar é a redução do IRC sobre os lucros das grandes empresas. Ao fim de uma semana, a imprensa já pede desculpa aos leitores por ter acreditado em Montenegro", escreveu Mariana Mortágua, referindo-se, no final, a uma nota divulgada pelo diretor do "Expresso" (leia abaixo). 

Redução do IRS da AD é de apenas 200 milhões de euros e não de 1500 como prometeu Montenegro

A redução de IRS que vai ser apresentada pelo Governo na próxima sexta-feira é de cerca de 200 milhões de euros, muito abaixo dos 1500 milhões de euros prometidos pela Aliança Democrática (AD) antes das eleições e reiterados pelo primeiro-ministro na quinta-feira, no primeiro dia do debate do programa do Governo, no Parlamento. Acontece que, afinal, o corte proposto pela AD tem por referência as tabelas de IRS de 2023 e não de 2024, sendo que o Orçamento do Estado para 2024, do Executivo de António Costa, já prevê uma redução (em vigor) de 1327 milhões de euros. Assim, visto que a AD se propõe a tirar 1500 milhões de euros tendo por referência o ano de 2023, a diferença entre esse valor e o que o Partido Socialista já estava a praticar é de apenas 173 milhões de euros.

Em entrevista à RTP na sexta-feira à noite, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que a vantagem que o Governo da AD quer introduzir é de “um pouco mais do que 200 milhões de euros”, não se comprometendo com valores e remetendo para sexta-feira essa divulgação. Ainda assim, Miranda Sarmento defendeu que a proposta do Governo “é mais ambiciosa” do que a que consta do Orçamento do Estado e revelou que as tabelas de retenção na fonte também já “vão refletir o desagravamento” (com esse cenário, os portugueses vão receber mais no salário mensal, mas depois pagam mais ou recebem menos quando ocorrer o acerto em 2025).

O programa do Governo prevê uma redução do IRS para os primeiros oito escalões, deixando de fora apenas o nono escalão. A redução de cada escalão ainda não é conhecida, mas sabe-se que se situará “entre 0,5% e 3%”, tendo por comparação as tabelas de 2023. A redução será maior “na classe média”, diz o Governo.

"Expresso" pede desculpa aos leitores

O "Expresso" publicou, ontem, uma nota assinada pelo diretor, João Vieira Pereira, em que admite que o semanário "errou" e pede desculpa aos leitores por uma "notícia falsa". Em causa está a manchete na sua última edição, cujo título é “Montenegro duplica descida de IRS até ao verão”, e que "começou a ser desenvolvida a partir das declarações do primeiro-ministro proferidas na abertura da discussão do programa do Governo".

"Luis Montenegro disse aos portugueses que ia fazer de imediato uma redução de IRS que teria um impacto de 1500 milhões de euros. Com base nesta afirmação, o Expresso fez perguntas ao gabinete do Ministro das Finanças e contactou várias fontes. Ninguém desmentiu o que tinha sido dito no Parlamento, ninguém corrigiu a informação", explica, detalhando que, ainda há dois dias, Luís Montenegro foi questionado por pelo menos um deputado (Rui Rocha, da Iniciativa Liberal) sobre o montante da redução e que sublinhou o compromisso. "Na próxima semana vamos materializar a baixa de IRS para 2024. Vamos fazer com que o esforço fiscal dos portugueses sobre os rendimentos do trabalho seja desagravado em 1500 milhões de euros o que vai perfazer que aquele exemplo que deu não é realista. Vamos estar cinco, seis, sete [vezes], consoante os escalões, muito acima”, garantiu então o primeiro-ministro.

A publicação da notícia, pode ler-se, "seguiu as regras e procedimentos" exigidos antes da publicação de uma notícia. "Não contávamos era com o facto de o primeiro-ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses", aponta.