Diretor-geral das Artes falou ao JN sobre o que se segue no ambicioso programa da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros Portugueses que deverá entrar em funcionamento pleno em 2022.
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Ultrapassada a fase de credenciação, que terminou em agosto, e à qual se candidataram 89 entidades, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) chegou a uma lista de 81 entidades credenciadas no primeiro processo realizado.
Até ao dia 22 de novembro decorre a fase de apoio à programação, para a qual estão disponíveis 24 milhões de euros para distribuir pelos próximos quatro anos (seis milhões por ano). Nesta fase concorrem apenas 80 entidades, já que o Coliseu Porto Ageas fica automaticamente excluído, uma vez que as instituições artísticas do Porto e Lisboa estão impedidas de concorrer até 2023, para cumprir os objetivos de coesão territorial, avançou ao JN Américo Rodrigues, diretor-geral das Artes.
Segundo as expectativas do responsável, 40 entidades obterão este apoio. Findo o concurso haverá uma verificação de documentos, e seguem-se 60 dias para proposta dos resultados finais, sucedendo-se as audiências de interessados para quem discorde da avaliação que lhes foi feita.
"Entre o final de janeiro e o princípio de fevereiro deverá existir uma lista de equipamentos apoiados, e isto é substantivo na alteração da paisagem cultural portuguesa", sublinha Américo Rodrigues.
Entre as várias regras do concurso, é obrigatório que "15% da programação seja de entidades apoiadas pela DGArtes, e 10% de coproduções com agentes locais para estimular a criação. Este conjunto de requisitos transformará a oferta cultural do país", assegura.
Na credenciação existe um equipamento apoiado por cada uma das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), obedecendo aos critérios de coesão territorial. "É uma verdadeira descentralização das artes e da cultura".
Verbas partilhadas
"Passa a haver uma responsabilidade partilhada entre a administração central e as autarquias, que não ficam sozinhas a manter os seus teatros e cineteatros. Trata-se de algo há muito reclamado por quem está no terreno".
As entidades que se candidatarem têm a possibilidade de concorrer a quatro patamares, entre 50 a 200 mil euros, dada a diversidade logística das instituições: algumas estão a começar, outras já têm muitos anos. Por cada quantia que for atribuída, as autarquias terão de contribuir com o mesmo montante. Ou seja, na prática, os municípios que forem contemplados com estas verbas não poderão desinvestir nos equipamentos. Esta diversidade também faz com que as programações sejam adequadas à dimensão dos território.
As entidades que não forem apoiadas, mas que estejam credenciadas, poderão ter outras regalias, como apoio de ações e competências que permitirá dar formação aos seus recursos humanos.
Apesar da crise política, Américo Rodrigues considera que "não haverá retrocesso para esta situação, independentemente do que suceda, até porque estas verbas já estavam garantidas antes de o concurso abrir".
No início de 2022, poderá haver uma articulação entre as entidades de criação e de programação apoiadas pela DGArtes a funcionar em pleno em todo o território nacional.