A Fundação Casa da Música fez saber, por comunicado, que não se revê nas recentes acusações de práticas ilegais que levaram à greve dos trabalhadores da instituição esta sexta-feira.
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A instituição considera "injustificada e incompreensível a greve hoje levada a cabo por alguns trabalhadores afetos ao sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)". Segundo o comunicado enviado à comunicação social, "todas as preocupações e reivindicações apresentadas por aqueles representantes dos trabalhadores foram objeto de resposta ou esclarecimento por parte do Conselho de Administração", desde que tomou posse no passado mês de julho.
Nesse sentido, o Conselho de Administração da Fundação Casa da Música diz ter-se disponibilizado"imediatamente para o diálogo, mantendo, desde então, conversações com a Comissão de Trabalhadores da Casa da Música e com o representante do CENA- STE".
Após "diversos contactos mantidos", o Conselho de Administração da Fundação Casa da Música diz ter informado "as associações de trabalhadores das suas intenções para o ano de 2022, salientando-se revisões e atualizações salariais e desenho da estrutura organizacional, e dando resposta a vários anseios dos trabalhadores".
No comunicado relembra-se a "existência, em sede de Orçamento para 2022, de propostas de revisões e atualizações salariais para várias categorias e grupos profissionais, em particular os relativos aos escalões de vencimentos mais baixos, sendo expectativa da Fundação Casa da Música que as referidas atualizações produzam efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022. As diferenças salariais entre agrupamentos musicais residentes resultam das especificidades de cada um desses agrupamentos, nomeadamente das exigências do respetivo repertório, estando, assim, a politica de honorários alinhada com os padrões internacionais, como é do conhecimento dos músicos".
A Fundação Casa da Música refuta, por isso, a existência de qualquer discriminação salarial. No que respeita a horários de trabalho e folgas compensatórias por trabalho prestado em dias feriados ou de descanso, a Fundação Casa da Música diz atuar "em respeito pela legislação laboral aplicável e pelo cumprimentos dos diferentes contratos celebrados com os diversos grupos de colaboradores". Dito isto, "estão a ser analisadas todas as situações que possam vir a ser melhoradas ao nível da organização do trabalho".
A Fundação Casa da Música afirma também ter "recorrido à contratação de prestadores de serviços e de contratos de termo certo/incerto em conformidade com os preceitos legais". E justifica: "A sustentar e confirmar esta posição estão todas as sentenças de Primeira Instância e todos os acórdãos do Tribunal da Relação do Porto que foram proferidos no âmbito dos contratos cuja qualificação foi posta em causa pela ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho e secundada pelo Sindicato".
A Fundação Casa da Música fez também saber que "não considera, de momento, prioritário um Acordo de Empresa, estando focada na resolução dos anseios prioritários dos trabalhadores, como sejam as condições remuneratórias, a politica de carreiras e formação, e as condições de trabalho, entre outras. Não parece ser adequado iniciar uma negociação sem primeiro resolver os problemas urgentes e prementes dos trabalhadores e da organização".
O CENA-STE organizou um dia de greve com concentrações esta sexta-feira às 12 e às 20 horas.