Casas-abrigo com cinco mil euros cada uma para despesas com crianças acolhidas com as mães

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e que detém a pasta da violência doméstica, Margarida Balseiro Lopes, revelou que as 38 casas-abrigo que albergam vítimas de violência doméstica vão manter o valor global de 200 mil euros em 2026, o que corresponde a uma média de cinco mil euros por cada uma.

A verba, anunciada em debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2026, esta terça-feira, 4 de novembro, deverá garantir que "nenhuma criança fique privada de bens e serviços essenciais pela circunstância das casas-abrigo não terem esse financiamento", afirmou a governante. Margarida Balseiro Lopes reafirma que a medida "foi uma decisão do governo e que vai manter-se para o próximo ano".

A medida, referiu a ministra, tem visado colmatar o facto de "as casas não terem verba para poderem suportar um gasto com um dentista que essa criança [que acompanhou a mãe fugida da violência doméstica] precisasse, compra de óculos, apoio suplementar na escola, necessidade de comprar roupa".

"Uma das casas que visitei a Norte do país, o exemplo que me dava era o dos campos de férias. Muitas destas crianças [alojadas] não tinham ocupações nos meses de julho, agosto e início de setembro", afirmou a governante, que detalhou que "cada casa recebeu cinco mil euros que permitiram custear este tipo de despesas".

Recorde-se que, de acordo com os dados do Portal da Violência Doméstica, estavam acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, no segundo trimestre deste ano, 643 crianças - o menor número registado desde o primeiro trimestre de 2024 - que acompanhavam, na sua larguíssima maioria, as mães. Ainda segundo as mesmas estatísticas divulgadas pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, estavam albergadas, em igual período, 733 mulheres e 25 homens.