Fibrolmialgia classificada como deficiência passa a dar acesso a apoios sociais, no Brasil
De diagnóstico difícil e incapacitante, a fibromialgia passou a ter reconhecimento oficial no Brasil como deficiência. Ao integrar esta classificação, os doentes vão conseguir começar a aceder a apoios públicos, a partir de janeiro de 2026, no Brasil
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A partir do primeiro dia do próximo ano, os doentes brasileiros com fibromialgia, condição que afeta sobretudo as mulheres, vão passar a ver a sua doença reconhecida, passando a ter acesso a benefícios, apoios sociais e proteção jurídica. A medida que passa a equiparar a patologia a deficiência acaba de ser aprovada no Brasil e publicada no Diário Oficial da União.
No novo clausulado, que amplia direitos e pode ser consultado aqui, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a ter acesso a benefícios que estão tipificados para quem tem deficiência, entre eles a integração em quotas específicas em concursos públicos, isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados ou não e acesso prioritário a políticas públicas de saúde, assistência social e inclusão. Segundo avança a imprensa brasileira, para ter acesso a este novo regime é necessário atestado médico elaborado por equipa multidiscipinar do Sistema Único de Saúde (público) com comprovativo de que se trata mesmo de um nível incapacitante da doença.
Antes da legislação entrar em vigor, doentes com fibromialgia - de difícil diagnóstico - já podiam apresentar reforma por invalidez e estar isentos de alguns impostos como o automóvel.
Estima-se que, em Portugal, a doença que se caracteriza por sintomas como fadiga e dor por vezes generalizada e intensa, perturbações do sono, humor e memória afete cerca de 200 mil pessoas, sobretudo mulheres a partir dos 40 anos (em cada dez doentes, nove são mulheres). Há cerca de três anos, a Organização Mundial da Saúde reviu a classificação desta patologia deixando de ser reumatológica para integrar a listagem das doenças do sistema nervoso central.
Em dezembro do ano passado, várias associações entregaram uma petição com mais de oito mil assinaturas na Assembleia da República e a reivindicarem para que a doença fosse reconhecida e para que a tabela de incapacidade fosse revista e atualizada.