Mulheres mortas por violência doméstica registam valor mais alto dos últimos três anos
Homem de 37 anos suspeito de exercer violência doméstica sobre a mãe de 65 anos
Foto: Leonel de Castro / Arquivo
Dos 25 pessoas que foram assassinadas em contexto de intimidade, em 2025, 21 eram mulheres. Número de homicídios por violência doméstica, em Portugal, volta a aumentar e regista valor mais alto dos últimos três anos. Estatísticas trimestrais e anuais revelam que, por um lado, os botões de pânico triplicaram em sete anos e há também cada vez mais processos suspensos de forma provisória contra os agressores.
O ano de 2025 fecha com 25 vítimas mortais em contexto de intimidade, das quais 21 mulheres. Um valor que volta a subir após o ano negro de 2022, que totalizou 28 vítimas de homicídio por violência doméstica., das quais 24 do sexo feminino.
Com as queixas a aumentarem, dispararam também, os pedidos de ajuda. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) revela, nos dados trimestrais, que nunca houve tanta gente em Portugal com botões de pânico, um valor que é o triplo desde que os registos têm vindo a ser apresentados desta forma. Se entre setembro e dezembro de 2025 eram 6100 pessoas com medida de teleasssistência, sete anos antes, precisamente no quatro trimestre de 2018, eram 2041.
O número de queixas por ano mantém-se perto das 30 mil, totalizando 29.778 só em 2025. O que, contas feitas, resulta em mais de 81 denúncias feitas por dia às autoridades nacionais.
O que também volta a subir no último trimestre deste ano, são os pedidos para suspender provisoriamente o processo contra o alegado agressor. Se já tinham batido valores recordes no tercero trimestre de 2025, agora voltam a suplantar esse total, e nunca o valor foi tão alta como neste quatro trimestre do ano passados. Dados da CIG revelam que deram entrada 2100 pedidos para "travar" o processo diante do agressor, totalizando 7889 pedidos em todo o ano de 2025, mais 500 do que em todo 2024.
Este procedimento de paragem processual da acusação de violência doméstica até uma vigência de cinco anos exige, segundo a legislação, que o arguido integre Programas para Agressores de Violência Doméstica. Este modelo implica que vítima e arguido estejam de acordo com a interrupção e impõe que o segundo não tenha condenação anterior por crime semelhante. O mesmo processo requer ausência de grau de culpa elevado e que não exista medida de segurança de internamento.
Ainda de acordo com os mesmos dados estatísticos da CIG e comparando os sete anos de diferença, a entidade revela que nunca houve tantos agressores com pulseira eletrónica e sem ela, tendo, em ambos os casos, triplicados. Os números de reclusos por violência doméstica também voltam a subir, sendo atualmente 1560 pessoas, dos quais 376 em prisão preventiva e 1184 a cumprirem pena efetiva.