Qualidade da habitação em Portugal é ainda muito baixa. Edifícios continuam a ser quentes no Verão e frios no Inverno.
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Por que é que nunca se anunciam casas com aquecimento central e ar condicionado? O arrefecimento, como o aquecimento, é um dos elementos necessários ao conforto dos edifícios. Contudo, segundo a Agência para a Energia (Adene), a maioria das casas que já dispõem de certificados energéticos são letra C ou menos: gastam mais 100% a 150% daquilo que, idealmente, deveriam consumir. Ou seja, continuam a ser muito quentes no Verão e muito frias no Inverno.
Tal como quando compramos electrodomésticos, cujo consumo de energia está classificado de A (o melhor) a G (o pior), quando adquirimos um imóvel, também ele tem que estar certificado numa escala semelhante. E a casa será mais ou menos valorizada no mercado consoante esta classificação, tal e qual como um frigorífico.
E, se nos últimos anos, já nos preocupamos com o frio (abundam os anúncios "vende-se casa com aquecimento central"), com o calor não existem, ainda, esses cuidados. Ninguém promove "casa com sistema de ar condicionado".
Mas uma casa classificada como A+, além de se tornar mais agradável e confortável, gasta menos energia e permite obter vantagens fiscais. Contudo, apenas uma pequena percentagem dos imóveis nacionais certificados apresentam tamanha eficiência energética, ainda segundo a Adene.
A preocupação com o aproveitamento inteligente das energias nos edifícios em Portugal teve que começar a instalar-se há pouco mais de um ano, quando passou a ser obrigatória a emissão dos certificados energéticos sempre que se avance para a construção, venda ou arrendamento de uma habitação. Sem eles: não pode consumar o negócio. Com eles: pode melhorar o desempenho energético da sua casa, uma vez que estes documentos devem não só indicar os valores de referência ideais como sugerir melhorias específicas para cada casa.
Falhas na fiscalização
Mas até para obter um certificado energético é preciso ter alguns cuidados. Segundo um estudo da DECO - Associação de Defesa do Consumidor, publicado em Março passado na revista "Proteste", há graves falhas na fiscalização por parte de empresas que emitem os certificados.
A investigação concluiu que os peritos não seguem os mesmos critérios de avaliação e que o preço do serviço pode variar até 40%. Assim, ainda segundo a mesma associação, há detalhes que não lhe podem escapar no dia em que decidir certificar o seu imóvel.
Desde logo, para garantir que contrata um perito qualificado, deve contactar a Adene ou consultar o seu site, onde encontrará uma lista das empresas qualificadas por região do país. Depois, quando comparar propostas de várias empresas, deve, entre outros factores, verificar se o preço já inclui a taxa de 45 euros destinada à Adene. Garanta - por mais incrível que pareça - que o perito visita a sua casa antes de emitir o certificado. E não se esqueça de que o documento deve incluir sugestões de melhorias. Caso fiquei insatisfeito com o serviço deve contactar a Adene.
Três pesos, três medidas
Numa investigação anónima para apurar diferenças de peritagem nos mesmos imóveis, a DECO vestiu a pele do consumidor e publicou os resultados. As conclusões são, no mínimo, um alerta para quem pretende certificar um edifício.
Três apartamentos situados em Vila Franca de Xira com as mesmas características de orientação solar e aquecimento de água teriam, à partida, a mesma classe energética. Mas não foi isso que aconteceu: B, B- e C foram os resultados.
Os investigadores perceberam que um dos factores que mais pesa no resultado é a avaliação das águas sanitárias: nestes casos, os peritos usaram valores de referência diferentes para avaliar os mesmos esquentadores. Outro critério que foi variável (quando não deveria ter sido) é o que se prende com a exposição do prédio ao vento. "A atribuição de uma classe energética errada é ainda mais grave se considerarmos que os imóveis A e A+ usufruem de benefícios fiscais. Se o perito errar, por exemplo, e em vez de A atribuir B, impede que o consumidor deduza cerca de 58 euros por ano" - concluíram os investigadores.
Aliás, um dos apartamentos foi visitado por um perito sem qualificação, o que viola todas as recomendações. Já sabe: peça sempre a identificação do perito antes de qualquer avaliação.
O que mudou?
A qualidade da habitação portuguesa, ao nível do aproveitamento energético, pode ainda ser insatisfatória, mas hoje já não se constrói como antes. O que mudou? O aproveitamento térmico, por exemplo: "É praticamente obrigatório aplicar vidro duplo nas janelas" das residências, explica uma técnica da DECO. Também passou a ser habitual estabelecer um limite máximo de consumo de águas quentes sanitárias, assim como optar, com mais cuidado, pela escolha de sistemas como esquentadores, caldeiras ou termoacumuladores.
Com a nova regulamentação, sempre que as casas tenham uma exposição solar favorável, "a utilização de energia solar é uma obrigatoriedade para os edifícios novos", continua a mesma fonte.
Agora, suponha que pretende vender, arrendar ou até remodelar uma casa (desde que as obras representem 25% do valor da habitação). Se o imóvel tiver um certificado energético com uma classificação baixa, terá mais dificuldades para valorizar o seu preço no mercado. O melhor é mesmo actualizar-se e saber como pode ter uma casa mais sustentável. Ganhará qualidade de vida (mais quente e mais fresca) e facturas mais leves. E o planeta também agradece.