O Banco Central Europeu anunciou, esta quinta-feira, um programa de "Transações Monetárias Diretas" para a aquisição de obrigações de países da zona euro no mercado secundário de dívida soberana, num montante "sem limites".
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O presidente do BCE, Mario Draghi, disse que este programa de "Transações Monetárias Diretas" ("Outright Monetary Transactions", na expressão em inglês) se destinará a obrigações entre um e três anos, ou de maturidades mais longas mas que vençam num prazo até três anos.
Estas aquisições, acrescentou Draghi, estarão sujeitas a "condicionamentos rigorosos".
O BCE só irá adquirir dívida de países que estejam sob "um programa de ajustamento macroeconómico total [como é o caso de Portugal] ou de um programa preventivo, desde que este inclua a possibilidade de aquisições da parte" dos mecanismos europeus de estabilidade.
Nas "Transações Monetárias Diretas" (TMD), o BCE não terá "senioridade" -- ou seja, em caso de incumprimento, o banco central não vai ter tratamento preferencial relativamente aos outros credores.
Draghi disse ainda que o conselho de governadores do BCE "não estipulou à partida quaisquer limites quantitativos" para as TMD.
O banqueiro italiano garante que as TMD não violam as regras da zona euro. Draghi disse ainda que as compras de dívida através de TMD serão "esterilizadas". Este termo significa que o BCE vai retirar do sistema financeiro liquidez num montante equivalente ao utilizado para comprar dívida, de forma a não ter impacto sobre a massa monetária, e assim não causar inflação. Este sistema tem sido utilizado desde que o BCE iniciou as compras de dívida, em 2010.
O Banco Central Europeu (BCE) manteve hoje a sua taxa de juro diretora nos 0,75 por cento, contrariando a expectativa da maioria dos analistas.
No entanto, a grande expectativa relativamente às decisões do BCE de hoje era quanto à possibilidade de outras medidas de política monetária, nomeadamente as compras de títulos de dívida de países em dificuldades.