O ministro das Finanças afirmou hoje, quarta-feira, que até Outubro registou-se um crescimento acumulado da despesa na ordem dos 2,8%, valor para o qual contribuiu uma subida acumulada de juros de 4,9%.
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Os dados referentes à execução orçamental até Outubro foram transmitidos por Teixeira dos Santos, durante a fase de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011.
Após a sua intervenção inicial, Teixeira dos Santos ouviu o dirigente social-democrata Miguel Frasquilho manifestar a preocupação face a indicadores que continuam a apontar para um agravamento da despesa, apesar de um aumento ao nível da receita.
Na resposta a Miguel Frasquilho, o ministro de Estado e das Finanças sustentou que Outubro foi um mês de "significativo pagamento de juros".
"Isso fez com que este ano a rubrica de juros esteja a crescer 4,9% em comparação com o ano passado. É este aumento dos juros pagos em Outubro que faz com que a despesa total (incluindo juros) tenha um aumento acumulado de 2,8%", justificou o membro do Governo.
No entanto, de acordo com Teixeira dos Santos, a despesa corrente primária "baixou de 4,6% em Setembro para 4,2% em Outubro, quando em Julho passado se encontrava nos 5,7%".
O ministro de Estado e das Finanças referiu ainda que a despesa primária, que em Julho apresentava um crescimento de 5,3%, teve um crescimento de t3% em Setembro e de 2,5% em Outubro - isto, quando a projecção constante no relatório do Orçamento para 2011 sobre a execução até ao final deste ano é de 2,3%
"Estamos de facto a convergir", sustentou, antes de aludir a dados que apontam "para uma melhoria significativa da receita fiscal".
"Verifica-se um crescimento acumulado de 4,6% ao nível da receita fiscal, que já denota não só o melhor andamento da economia, mas também os efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) II", disse Teixeira dos Santos.
O ministro das Finanças salientou depois que a previsão é de um aumento de 4,5% até ao final do ano, "estando neste momento em 4,6%".