O Estado vai receber juros de 2,95% sobre o empréstimo de 4,4 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução para capitalizar o Novo Banco, taxa que aumenta a cada trimestre, informou a ministra das Finanças.
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Em entrevista à SIC, a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, explicou que este empréstimo vai ser feito a uma taxa de 2,95%, sendo que este juro corresponde ao custo que o Estado paga atualmente pelos 6,4 mil milhões que sobram do dinheiro da 'troika' reservado ao setor bancário (2,8%) a que se somam 15 pontos percentuais para custos administrativos.
"A taxa de juro corresponde ao custo de financiamento do montante que temos reservado para a estabilidade financeira, a chamada linha da 'troika'. Neste momento, o custo daqueles 6,4 mil milhões é de 2,8% e sobre esta taxa incidirá um 'spread' de 15 pontos base, que é para a remuneração dos custos administrativos", afirmou.
De acordo com a governante, o custo deste empréstimo vai aumentar a cada três meses em cinco pontos base, argumentando Maria Luís Albuquerque que se trata de "um estímulo para que o reembolso seja mais rápido".
A ministra disse, no entanto, que "os bancos do sistema podem entender que preferem não pagar este empréstimo ao Tesouro e fazerem eles próprios empréstimos ao Fundo de Resolução e reembolsar o Tesouro", destacando que a preocupação do Tesouro foi "criar as condições adequadas para que o reembolso se processe tão cedo quanto possível e no prazo máximo de dois anos".
Questionada sobre se a taxa não seria muito baixa, Maria Luís Albuquerque afirmou apenas que "este empréstimo não tem risco".
O Banco de Portugal tomou controlo do Banco Espírito Santo (BES) e anunciou no domingo à noite a separação do BES num banco mau ('bad bank'), que vai concentrar os ativos e passivos tóxicos da instituição, e num banco bom, o chamado Novo Banco, que vai reunir os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos.
O regulador bancário determinou a injeção de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, que vai ser feita através do Fundo de Resolução bancária. Deste montante, 500 milhões de euros provêm da contribuição dos mais de 80 bancos que operam em Portugal e que fazem parte do Fundo, e os restantes 4,4 mil milhões virão do dinheiro da 'troika'.
O resgate internacional que Portugal contraiu em 2011 incluía uma verba de 12 mil milhões de euros que estava consignada ao setor bancário, sendo que 6,4 mil milhões deste montante continuavam até agora por utilizar nos cofres dos Estado.
Será a este dinheiro que o Fundo de Resolução irá buscar a maior parte da injeção de capital do Novo Banco (4,4 mil milhões de euros) e sobre o qual pagará uma taxa de juro que começará nos 2,95% no primeiro trimestre e que sofrerá um agravamento de cinco pontos percentuais a cada três meses.