O grupo petrolífero francês Total foi condenado, em Paris, a uma multa de 750 mil euros por corrupção de funcionário público estrangeiro no processo de desvio de fundos do programa da ONU no Iraque "Petróleo por Alimentos".
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A Total, que tinha sido absolvida em primeira instância, teve agora uma penalização conforme às exigências do procurador e que corresponde à pena máxima na altura dos factos.
O advogado do grupo, Jean Veil, declarou-se "desapontado" com a decisão. "Um recurso é possível, mas é preciso conhecer o raciocínio jurídico do tribunal de recurso", cuja exposição de motivos não estava disponível, adiantou.
O grupo petrolífero suíço Vitol, que já tinha sido condenado nos Estados Unidos a pagar 17,5 milhões de dólares (15,8 milhões de euros), foi agora condenado a uma multa de 300 mil euros.
Um réu foi absolvido e 11 outros foram condenados a multas entre os 5 mil euros com pena suspensa e os 100 mil euros. Entre eles encontram-se o antigo embaixador de França na ONU Jean-Bernard Mérimée e o antigo diplomata Serge Boidevaix, condenados a 50 mil e a 75 mil euros de multa, respetivamente.
Após oito anos de instrução e um mês de julgamento, o tribunal penal de Paris absolveu todos os arguidos a 8 de julho de 2013.
A procuradoria recorreu contra a maioria, mas não contra o antigo ministro francês Charles Pasqua e o ex-presidente da Total Christophe de Margerie. Ambos morreram entretanto.
Em vigor de 1996 a 2003, o programa "Petróleo por Alimentos" visava atenuar os efeitos sobre a população iraquiana de um embargo da ONU decretado após a invasão do Kuwait pelo Iraque em 1990.
Permitia ao regime de Saddam Hussein vender petróleo, em quantidades limitadas e sob controlo da ONU, em troca de bens humanitários e de consumo. Mas Bagdade contornou o programa através de vendas paralelas e de sobrefaturação, distribuindo milhões de barris a personalidades "amigas" ou recebendo comissões sobre as vendas de petróleo.
Segundo um relatório de 2005, cerca de 2200 empresas de seis dezenas de países participaram no defraudamento do programa "Petróleo por Alimentos" com subornos ao regime iraquiano.