O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, disse, esta segunda-feira, que as reuniões com os sindicatos relativas a alterações na Função Pública decorrerão semanalmente durante os próximos dois meses, garantindo que haverá abertura à negociação.
Corpo do artigo
"Há margem de manobra e o que foi apresentado hoje aos sindicatos foi uma proposta de abertura de uma mesa negocial com calendário. Cada um dos diplomas será discutido em detalhe", disse o governante aos jornalistas.
"O governo está muito aberto ao diálogo com os sindicatos, e é com esse espírito que partimos para esta negociação", adiantou.
As três estruturas sindicais representativas dos funcionários públicos foram recebidas pelo secretário de Estado para discutir o programa de rescisões amigáveis, depois de o primeiro-ministro ter anunciado na sexta-feira que quer dispensar 30 mil funcionários através das rescisões amigáveis e da mobilidade especial, que passa a ter uma duração máxima de 18 meses.
Passos Coelho anunciou ainda o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o aumento dos descontos para a ADSE ainda este ano e várias alterações ao regime de cálculo das pensões.
A primeira destas reuniões semanais, de acordo com Hélder Rosalino, acontecerá na próxima terça-feira.
Segundo o secretário de Estado, em cima da mesa nestas reuniões irá estar o novo sistema de requalificação de trabalhadores, a portaria das rescisões e as normas que deverão constar no orçamento retificativo "e que dão corpo por exemplo à alteração do horário de trabalho na administração pública".
No final das reuniões, os sindicatos acusaram o Governo de desrespeitar as negociações ao apresentar diplomas que foram já anunciados publicamente pelo primeiro-ministro como medidas.