Todos os pensionistas vão ter um dos subsídios diluído pelos doze meses do ano, disse, esta sexta-feira, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, após nova ronda negocial com os sindicatos, em Lisboa.
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Segundo o governante, esta medida engloba todas as pensões de reforma, independentemente do seu valor.
"O objetivo é anular o efeito da diminuição líquida do rendimento", explicou Hélder Rosalino, apontando para o aumento de impostos em 2013.
De acordo com o responsável, os serviços estão a preparar os sistemas para que, já em janeiro, as reformas sejam pagas com uma parte de um dos subsídios (o de Natal) diluído ao longo do ano.
O secretário de Estado entregou hoje às estruturas sindicais com que se reuniu no Ministério das Finanças o articulado da legislação que permite essa diluição do subsídio.
Segundo o projeto de diploma, a que a Agência Lusa teve acesso, os duodécimos do subsídio de Natal vão ser pagos tanto aos reformados da Caixa Geral de Aposentações (setor público) como aos pensionistas beneficiários do sistema de segurança social.
O duodécimo do subsídio de Natal será pago no dia 01 do mês respetivo.
"O subsídio de Natal do pessoal na situação de reserva e do pessoal desligado do serviço a aguardar aposentação ou reforma é pago pela entidade de que dependa o interessado", acrescenta o documento.
Depois de se reunir com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) durante a manhã, o governante vai ter um encontro esta tarde com a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (Frente Comum).