A 'troika' classificou, esta sexta-feira, como "muito positiva" a aplicação do programa de ajuda externa em Portugal. Cofres do Estado vão receber 3,7 milhões de euros.
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"A avaliação geral é muito positiva", considerou Jürgen Kröger, responsável da Comissão Europeia, na conferência de Imprensa de balanço da aplicação do programa de ajuda externa que decorre esta manhã de sexta-feira.
O responsável falava ladeado pelo representante do FMI, Poul Thomsen, e pelo membro do Banco Central Europeu, Rasmus Ruffer.
Com a nota positiva, serão desbloqueados 3,7 mil milhões de euros, que entrarão nos cofres do Estado até Setembro, e que se junta, aos 20 mil milhões de euros que, desde Maio, início da intervenção, a 'troika' já emprestou a Portugal.
Até ao final do ano, serão disponibilizados a Portugal 14,2 mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões vêm do FMI e 11,6 da União Europeia.
O Governo português quer aplicar antecipadamente "muitas" medidas do programa de ajuda externa formalizado com a 'troika' internacional, notou Poul Thomsen.
O responsável, que definiu o programa como "ambicioso e muito abrangente", sublinhou que a sua aplicação "está no caminho certo", embora tenha notado que depois do "bom começo" há "desafios mais difíceis" que se seguirão.
A 'troika' enalteceu as reformas estruturais levadas a cabo pelo actual Governo, em funções há cerca de um mês, e referiu que as metas de consolidação orçamental nunca foram postas em causa.
Jürgen Kröger destacou que as "metas de consolidação, de 5,9% do PIB para este ano nunca foram questionadas e quando houve derrapagem as medidas foram muito céleres".
Referiu ainda, na primeira conferência destinada a fazer a primeira avaliação do memorando que "o controlo da despesa foi corrigido " e enalteceu o corte no subsídio de Natal e a determinação do Governo para a consolidação fiscal.
A 'troika' considerou ainda que o corte da taxa social única "não deve ser selectiva", mas é importante que a medida seja "arrojada e ousada".
"Temos algumas propostas que reduziriam a taxa social única em seis pontos ou sete pontos, podemos alcançar isso de diversas formas e temos várias ideias", disse o líder do FMI, Poul Thomson.
"Portugal não precisará de outro programa de ajuda"
Poul Thomson mostrou-se confiante de que Portugal não vai precisar de outro pedido de ajuda e declarou que o país "pode voltar aos mercados no fim deste programa".
O responsável sublinhou ainda a confiança dos mercados e dos parceiros europeus perante o empenho de Portugal em cumprir a meta dos 5,9% do PIB ainda este ano.
"Estou bastante confiante que não vai ser necessário outro empréstimo, se demorar mais tempo, demora mais tempo e nós estaremos aqui para o que for preciso".
600 milhões para cobrir buraco do BPN e da Madeira
O representante da Comissão Europeia, Juergen Kroeger, afirmou também que o Governo vai recorrer a quase 600 milhões de euros de receitas extraordinárias para cobrir novos buracos com o BPN e Madeira.
Kroeger referiu que deste "buraco" adicional 320 milhões de euros dizem respeito ao BPN, e trata-se de um valor líquido, onde já inclui uma receita de transferência de fundos de pensões para a Segurança Social.
O restante provém de um buraco de 277 milhões de euros proveniente das contas da Região Autónoma da Madeira, que o representante da Comissão Europeia não explicou do que se tratava.
O valor total do buraco, cerca de 597 milhões de euros, terá de ser inscrito no défice, mas para compensar este valor o Governo terá de recorrer à transferência de fundos de pensões dos bancos, à semelhança do que fez o ano passado com o PT, para as mãos do Estado.
O valor transferido é contabilizado como receita extraordinária no ano em que é recebido, abatendo ao défice, mas fica a cargo do Estado as responsabilidades futuras com estas pensões.