Governo vai gastar 168 milhões de euros na contenção do impacto da guerra nos preços e fica com fatia de leão.
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A subida do preço dos combustíveis rendeu mais 47,6 milhões de euros só em IVA e imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), num total de 177 milhões de euros, em janeiro e em comparação com o homólogo do ano passado. O consumo continua a aumentar, pelo que a percentagem que cabe ao Estado em cada litro de combustível rende mais euros. Até junho, o Governo vai gastar 168 milhões de euros para atenuar o impacto da subida dos preços nos combustíveis devido à guerra.
De acordo com os dados estatísticos publicados pela Autoridade Tributária, em janeiro deste ano, o consumo de gasolina aumentou 27,5% face a janeiro do ano passado, atingindo 90 438 mil litros. Por cada mil litros, este combustível paga 526,64 euros de ISP, o que totaliza 47,628 milhões de euros (mais 10 milhões que em janeiro do ano passado). No que respeita ao IVA, que representa 0,321 euros por litro de gasolina, este ano, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), as vendas de janeiro renderam então 29,030 milhões de euros (+7,5 milhões que no homólogo do ano passado). Ao todo, só em impostos, a gasolina rendeu 76,659 milhões de euros em janeiro, mais 17,7 milhões que em 2021.
No caso do gasóleo, o consumo também aumentou 16,8% em janeiro face ao homólogo de 2021, para um total de 374 232 mil litros. Por cada mil litros, são cobrados 343,15 euros de ISP, o que totaliza 128,418 milhões de euros (mais 18,462 milhões que em janeiro de 2021). O IVA, diz a DGEG, custa 0,292 euros por litro em 2022, o que significa que foram arrecadados 100,668 milhões de euros em janeiro (mais 18,461 milhões que no homólogo de 2021).
Entre ISP e IVA, na gasolina e no gasóleo, apenas devido ao aumento dos preços dos combustíveis e aumento do consumo, o Estado arrecadou mais 47,6 milhões de euros em janeiro. Este valor resulta dos preços médios de janeiro, segundo a DGEG: 1,719 para a gasolina e 1,562 para o gasóleo.
A subida de preços anunciada para esta semana - com a gasolina a cerca de 1,89 euros e o gasóleo a 1,78 euros por litro - significa, também, mais receitas para os cofres do Estado. Se, em janeiro, o total de receitas fiscais dos combustíveis foi superior a 177 milhões de euros, a cada aumento de preços, mais entra nos cofres do Estado. Mas o Governo vai aplicar 168 milhões de euros na mitigação da subida de preços. No reforço do autovoucher para 20 euros por contribuinte inscrito, em março, serão gastos 40 milhões de euros (que se somam aos 26 milhões de euros já reembolsados até fim de fevereiro); na suspensão da subida da taxa de carbono por mais três meses serão despendidos 87 milhões de euros; e no prolongamento da devolução do IVA do ISP por mais dois meses o Governo abdica de 15 milhões de euros.
No topo da europa
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse, ontem, à TSF que o Governo tomará "as medidas que sejam mais eficientes para responder às questões" decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis, porém rejeitou alterar impostos. "Não parece indicado tomar decisões do ponto de vista fiscal neste momento", disse António Mendonça Mendes, que assegurou que o Governo vai continuar a avaliar medidas que "respondam aos problemas de hoje sem comprometer o amanhã".
Portugal tinha ontem a sexta gasolina e o oitavo diesel mais caros da Europa, de acordo com os preços médios fornecidos pelas marcas de combustíveis ao site fuelo.net. A Holanda e a Itália já têm a gasolina 95 a mais de dois euros por litro (a Alemanha está perto, a 1,98 euros), enquanto Portugal está com um preço médio de 1,88 euros - 23 cêntimos mais cara que em Espanha (1,65). No caso do gasóleo, seis países têm preços superiores a Portugal, mas na Polónia, por exemplo, cada litro custa apenas 1,30 euros. E em Espanha, o litro torna a custar menos 22 cêntimos do que cá.
Aumento pode vir a ser "fatal" para transportadoras
Com 1800 camiões nas estradas e cerca de dois milhões de litros gastos por mês, a transportadora Paulo Duarte admite que a subida dos combustíveis "pode vir a ser fatal" para grande parte da indústria. De acordo com o diretor-geral, o combustível já representa 40% dos custos da empresa, que só terá uma alternativa para mitigar os efeitos do aumento: repassar o custo. "Quem acabará por pagar este brutal aumento é o consumidor final". A Antram convocou para sábado uma reunião com 2600 transportadoras para definir medidas para levar ao Governo.