Limitação vigorou durante três meses, mas não será prorrogada. Preços podem aumentar com regresso ao mercado livre.
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A partir de hoje o preço do gás em garrafa deixa de ter um preço máximo de venda ao público. O Governo não vai prorrogar a limitação, que vigorou durante os últimos três meses e pretendeu proteger os consumidores. Os preços poderão aumentar.
Em resposta ao JN, o Ministério do Ambiente refere que a prorrogação da medida "depende da avaliação do Regulador", que é a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Já esta entidade adiantou que, "passado o período temporal limitado de três meses desde o início da proposta da ERSE, o mercado regressará ao regime de preços livres e a ERSE acompanhará a evolução dos preços de venda ao público e cada uma das atividades da cadeia de valor dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado". Ou seja, deixa de haver uma fixação de "margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público", podendo o preço aumentar.
Até agora, a título de exemplo, uma garrafa de propano de nove quilos custava 23,27 euros.
Serviços de entrega subiram
A associação de Defesa do Consumidor DECO revelou ao JN que, durante o período de limitação de preço, vários operadores optaram por aumentar o valor do serviço de entrega ao domicílio. Em alguns casos, especificou a DECO, esses aumentos chegaram aos 5 euros.
A ideia de fixar um preço máximo para a botija de gás pretendeu "assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteção dos consumidores" explicou a ERSE. Incidiu sobre as garrafas T3 de propano e de butano e T5 de propano, que "são as mais comercializadas no mercado nacional, representando cerca de 90% das vendas totais", de acordo com dados de 2020, refere ainda a ERSE.>
De fora ficaram as T2 e T4, leves, que são consideradas garrafas "premium" e não foram abrangidas por esta limitação. "As garrafas T2 não foram consideradas porque são utilizadas principalmente para campismo e caravanismo", acrescenta o Ministério do Ambiente. Quanto às T4, têm o mesmo produto e "capacidade quase igual" às T3, o que permitia ao consumidor "optar pela compra da garrafa com preço máximo, uma vez que são equivalentes".