Abusadores sexuais são alvos de "agressões de boas-vindas"

Os condenados por crimes sexuais são recebidos por reclusos com "agressões de boas-vindas". Também são insultados e ameaçados por guardas prisionais. A garantia é dada pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos e Degradantes (CPT), que diz ainda que estes presos passam 22 horas do dia amontoados em celas sem condições.

Após ter visitado, no final do ano passado, vários estabelecimentos prisionais, este organismo da União Europeia também volta a alertar para a sobrelotação das cadeias, sobretudo do Porto e Caxias, e para casos de maus-tratos aos reclusos.

"A delegação recebeu detalhadas denúncias relacionadas com "agressões de boas-vindas" a pessoas que cometeram ofensas sexuais. Todos estes reclusos alegaram que são insultados e ameaçados por alguns guardas prisionais", lê-se no relatório do CPT. O mesmo documento revela que, na secção sul da cadeia de Caxias, Oeiras, há uma cela de 33 metros quadrados que acomoda 14 condenados por crimes sexuais.

"As janelas não fecharam, o autoclismo de uma sanita não funcionou, a ventilação era fraca e a temperatura era baixa. Embora as outras celas estivessem num estado semelhante, a situação destes reclusos era exacerbada pelo facto de, todos os dias, estarem confinados 22 horas. As condições podiam ser consideradas como tratamento desumano", descreve o CPT. Na prisão de Custóias, no Porto, 52 reclusos envolvidos em crimes sexuais estão colocados numa ala sobrelotada, onde uma cela de 36 metros quadrados acolhe 13 presos. "As condições para estes prisioneiros foram agravadas pelo facto de estarem confinados à ala e, devido à escassez de pessoal, não lhes ser possível fazer exercícios ao ar livre, numa base diária. Além disso, devido a ameaças de outros reclusos, não puderam frequentar o ginásio ou as aulas", lê-se no relatório.

Já na cadeia de Setúbal, havia quatro acusados de crimes sexuais detidos numa cela húmida de 10 metros quadrados, na qual passavam 23 horas diárias. Devido a estes casos, o CPT recomenda que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais monitorize de perto a situação deste tipo de reclusos e que sejam melhoradas, com urgência, as condições de detenção.

Condições desumanas

O relatório salienta, ainda, que a cadeia de Custóias tem capacidade para 682 presos, mas alberga 987, enquanto em Caxias estão 548 reclusos quando só há lugar para 398. Em Setúbal também há gente a mais. "O CPT verificou que as condições de vida em partes dessas cadeias são desumanas", conclui.

"A redução da sobrelotação é um primeiro passo para resolver o problema. Assegurar que as celas em más condições não sejam utilizadas até serem renovadas é outro", defende, ao JN, Julia Kozma, que liderou a equipa do CPT. A jurista refere que Portugal deu passos importantes para reduzir a sobrelotação e mostra-se satisfeita por haver um plano a longo prazo para minimizar o problema.

Violência

"Há violência nas prisões, mas não considerámos que fosse um dos principais problemas", desvaloriza Julia Kozma.

Tiros em protesto

Durante um protesto de reclusos, ocorrido na prisão do Porto, a 5 de dezembro de 2018, dia em que decorreu uma greve dos guardas prisionais, o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional disparou várias balas de borracha, provocando ferimentos em vários reclusos. Porém, nada foi registado.

Faltam guardas

O CPT alega que o número de guardas prisionais continua a ser insuficiente. E, apesar de considerar positiva a contratação de 400 guardas em 2017, propõe que sejam abertos novos concursos para contratar mais elementos.

Bastonadas

A maioria dos prisioneiros entrevistados declarou receber tratamento correto dos guardas prisionais. Contudo, alguns denunciaram agressões com bofetadas, socos, pontapés e golpes com bastões no corpo e/ou na cabeça em Caxias, Lisboa e Porto.

Dormitório imundo

O dormitório principal de Caxias "estava imundo, escuro, húmido e equipado com sete conjuntos de beliches, uma mesa e duas bancadas". Acolhia 11 presos.