O Tribunal de Sintra começa a julgar, esta terça-feira, uma rede que adulterou carros importados e que depois os pôs à venda em stands, burlando os clientes e o Fisco em milhões de euros. O caso resultou de uma investigação da GNR e vai sentar no banco dos réus duas dezenas de arguidos, por centenas de crimes.
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O processo West Price, como ficou conhecido, tem 20 arguidos, entre eles um militar da GNR. Há duas dezenas de sessões já marcadas entre os meses de abril e setembro. As alegações finais devem acontecer no final do verão.
O grupo chefiado, por dois casais de Mafra e Torres Vedras, montou uma gigantesca burla na importação de veículos e fraude ao Estado entre os anos de 2016 e 2020. O esquema consistia na redução da quilometragem das viaturas, por vezes em mais de 100 mil quilómetros, para valorizar e vender os automóveis a particulares de todo o país através de stands automóveis.
Os clientes eram enganados, assim como as Finanças, que reclamam agora 2,2 milhões de euros de impostos que ficaram por cobrar de vendas não declaradas, IVA e IRC.
A rede contava com a cumplicidade de três elementos de um centro de inspeção automóvel, um militar da GNR, um despachante aduaneiro e empresários.
O grupo está acusado pelo Ministério Público de centenas de crimes de burla, falsificação de documento, abuso de poder, corrupção e fraude fiscal.
Rui Henriques, de 37 anos, apontado como o cabecilha do esquema, vai responder por 356 crime. O ex-sócio, Hugo Gomes, de 39 anos, está indiciado por 286 crimes.
Os dois homens, donos de stands automóveis, com a ajuda de um técnico, Ernesto Ferreira, conhecido pela alcunha de "Tira", terão manipulado a quilometragem de 170 viaturas.
A maioria dos carros era importada da Alemanha. O grupo escolhia sobretudo veículos das marcas BMW, Renault e Peugeot.
Segundo a acusação, os automóveis chegavam a Portugal por intermédio de transportadoras, uma delas arguida no processo, sem matrículas do país de origem e de forma clandestina.
Contrariando a lei, que obrigava a um seguro e à aquisição de matrículas de exportação, os carros só eram legalizados depois de aparecer um comprador. Os clientes, sem saberem, eram dados como importadores, através da falsificação de assinaturas nos documentos oficiais.
Este esquema na legalização das viaturas em nome dos clientes permitia escapar ao pagamento de impostos.