SEF realizou buscas e constituiu arguidos três dirigentes de clube de Leiria suspeitos de auxílio à emigração ilegal e falsificação de documentos.
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Traziam jogadores da América do Sul para jogar futebol nas competições nacionais e, para ultrapassar as condicionantes legais, criavam falsos contratos de trabalho. Os atletas eram registados com outras ocupações, por exemplo, como roupeiros. Estas suspeitas levaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a constituir como arguidos três dirigentes de um clube de Leiria por auxílio à emigração ilegal e falsificação de documentos.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, os arguidos são suspeitos de terem trazido para o território nacional cerca de 20 atletas, quase todos de nacionalidade brasileira.
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Para evitarem declarar na solicitação de visto de residência a verdadeira atividade, a de jogadores de futebol profissionais, o que obrigaria à apresentação de uma série de documentos, os suspeitos providenciavam os falsos contratos de trabalho, normalmente como empregados de limpeza ou roupeiros dos clubes.
Todos iludiam, assim, os serviços do SEF, onde apresentavam o imigrante como se se tratasse de uma pessoa que não vinha para Portugal exercer uma atividade desportiva.
Regularização
"Na origem da operação, coordenada pelo Ministério Público, estiveram condutas associadas à presumível regularização fraudulenta de jogadores de futebol, quer através de contratos de trabalho de conveniência quer através da falsificação e adulteração de documentação", explica fonte do SEF. Alguns dos cerca de 20 indivíduos detetados pela investigação também terão entrado em Portugal através de um regime de isenção de visto, alegando que a estadia seria curta por ter como único objetivo a prestação de testes físicos. "Em alguns dos casos, foram recolhidos indícios de que os cidadãos estrangeiros entraram mesmo em território nacional ludibriando as autoridades de fronteira, apresentando cartas-convite para testes com o objetivo de desenvolver, no imediato, a atividade de futebolista", acrescenta o SEF.
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Buscas em Vila Real
Os 25 inspetores que participaram na operação realizaram buscas às instalações de dois clubes de futebol, em Leiria e em Vila Real, e ainda em duas residências situadas na zona do Porto. Foi apreendida diversa documentação relacionada com as suspeitas dos crimes, assim como material informático.
Entre 2017 e início de 2019, o SEF realizou 132 fiscalizações e detetou 188 cidadãos estrangeiros que estavam a treinar e a jogar em clubes ou associações desportivas, apesar de não se encontrarem em situação legal.
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Acusados de falsificar idade de atleta júnior
O Ministério Público de Braga acusou de falsificação um jogador de futebol e o respetivo agente, por terem forjado documentos que terão permitido ao futebolista jogar num campeonato de juniores, quando já não tinha idade para tal. O futebolista está ainda acusado de um crime de falsas declarações e o agente de um crime de auxílio à imigração ilegal. Em 2014, os arguidos obtiveram documentos falsos de Cabo Verde que permitiram a celebração de um contrato de formação desportiva com um clube de futebol português e que fosse admitido a participar no campeonato.