Antigo casal do distrito do Porto terá liderado associação criminosa para obter subsídios de apoio à indústria do mobiliário.
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Três empresários, um administrador e uma contabilista, residentes em Valongo, Santo Tirso e Matosinhos, acabam de ser acusados pelo Ministério Público (MP) de tentar sacar cerca de seis milhões de euros de fundos europeus, através de uma empresa de mobiliário de Paredes e da apresentação de faturas falsas ao programa Compete 2020. Os arguidos, indiciados de associação criminosa, desvio de subvenção, burla e falsificação de documentos, negam os crimes.
Segundo a acusação, anunciada ontem pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o grupo era liderado por um homem e uma mulher que tinham sido casados e, já divorciados, eram donos de outras empresas de móveis e terão usado duas sociedades para tentarem burlar o Compete 2020: a Zénite Despertar, de Paredes; e a Industrial Machinery, de Mafra.
A primeira destas firmas, constituída em 2015, nunca terá tido instalações para fabrico de móveis. E a sua sede social declarada foi mudando, ao longo do tempo, entre moradas de administradores e de outras empresas, tendo tido até um endereço sem existência real, na freguesia de Lordelo.
"Não houve ganho", diz defesa
Em janeiro de 2018, num projeto aprovado no valor de incentivo a atribuir de 17 milhões de euros, a Zénite "apresentou junto das entidades competentes um pedido de pagamento adiantado de despesas acompanhado de faturas falseadas emitidas pela outra sociedade arguida, no valor de seis milhões de euros", relata o MP, explicando que os arguidos queriam "convencer as entidades responsáveis pela concessão daqueles incentivos de que as despesas já haviam sido efetuadas".
Com as mesmas faturas, os arguidos terão pedido ainda um reembolso de IVA de 1,2 milhões, que não conseguiram, porque o esquema, que começou por ser investigado pela Direção de Finanças do Porto, foi travado pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária. Esta chegou a deter o antigo casal, em janeiro de 2019, mas um juiz devolvê-lo-ia à liberdade.
Noutra candidatura de um projeto de 25 milhões de euros, os mesmos arguidos terão conseguido receber 32 mil euros, que acabariam por devolver às entidades gestoras de fundos.
"Da acusação, resulta que não houve qualquer ganho para os arguidos", comenta Pedro Marinho Falcão, advogado de um dos arguidos e que, contactado pelo JN, explicou que "o dinheiro recebido (32 mil euros) foi devolvido e deste projeto não resultou qualquer pagamento". "Tudo foi feito com seriedade e transparência. Vamos requerer a abertura de instrução para demonstrá-lo", adiantou.
PJ investigou desvios de 2,3 mil milhões de euros em 10 anos
Máquinas fictícias
Uma das burlas terá passado pela aquisição de faturas falsas de máquinas industriais destinadas ao fabrico de móveis, totalizando 6,5 milhões de euros. O objetivo seria receber um pagamento adiantado dos fundos europeus.
Vida de luxo
Segundo apurou o JN, quando foi detido, o casal de empresários que liderava o esquema levava uma vida de luxo, com gastos incompatíveis com os rendimentos declarados ao Fisco.
Escutas telefónicas
Os arguidos foram alvo de escutas telefónicas e os seus e-mails também foram apreendidos pelos inspetores da PJ.